Retratos da política atual
2024 tem sido um ano politicamente intenso, mas sem a estabilidade política que a Madeira precisa. Impõe-se, por isso, uma reflexão, com contributos serenos, não só em termos de pensamento, mas também de atitude consequente que ponha o interesse dos madeirenses em primeiro lugar. É o único caminho. Deve ser assim na Madeira, ou em qualquer outra parte do mundo. Só o pensamento e a atitude, orientados para o bem maior, assegurarão uma construção consistente que a todos beneficiará. A sorrateira intromissão, egoísta, vaidosa e oportunista, por mais forte que pareça, cairá.
Depois dos madeirenses terem optado, nas eleições de maio deste ano, por um governo sem maioria parlamentar, a Assembleia Regional aprovou um programa de governo e o primeiro orçamento desse programa, desenhado para quatro anos. Era um orçamento muito esperado pela Madeira e que teve impacto na vida dos madeirenses. Com o orçamento aprovado, chegou o verão quente. Deixou marcas, mas, na política, o foco tem de ser logo colocado no futuro, procurando rapidamente sarar feridas, disfarçar cicatrizes, corrigir erros, independentemente da sua natureza, e seguir em frente, sem hesitar e sem distrações suicidas. O ruído leviano existe sempre. Não deixará de existir. É verdade que cresceu com as plataformas clandestinas sem rosto, de puro lixo de desinformação que não deve ser consumido pela sociedade. Sou sempre pela qualidade, também no que diz respeito à comunicação e informação. Sem boa informação, não há boa crítica e não há construção segura e consistente.
Paralelamente, a Justiça cumpre o seu percurso. Os “pedidos de levantamento da imunidade” foram tratados com grande rigor, celeridade, dentro da legalidade e com um desfecho favorável. As pessoas em causa mostraram-se disponíveis para serem ouvidas em Tribunal. É importante, para todos, que esse encontro surja. Assim se constrói a Justiça. De forma serena, transparente e sem desconfianças. Só assim as pessoas podem acreditar nas instituições. É tão legítima a iniciativa da investigação fundamentada, como a oportunidade do esclarecimento. A Justiça tem o seu ritual e o seu tempo.
Entretanto, a vida e a política não param. A discussão do Orçamento de Estado segue na especialidade. Tínhamos a Cimeira das Autonomias, entretanto cancelada. Preparamos o Orçamento da Região Autónoma da Madeira. São sempre oportunidades, momentos importantes e prioridades absolutas. A primeira versão do Orçamento de Estado não era, de facto, animadora e impunha reflexões, mas tínhamos caminho e sabíamos que, historicamente, é na especialidade que a Madeira mais conquista na República. Todos temos a consciência da importância destes momentos, ou devíamos tê-la.
É precisamente neste momento sensível que surge a fulminante moção de censura do Chega que deita quase tudo por terra. A agenda nacional do Chega mandou, a estrutura regional obedeceu e o PS e o seu parceiro JPP embarcaram cegamente com o General André Ventura. Tudo fora de tempo. Mesmo que se considerasse que, nalguns momentos, a moção podia fazer algum sentido, todos sabemos que este não era certamente o momento. Tremenda falta de sentido de oportunidade, de compromisso e de responsabilidade política. E isto leva-nos a mais uma reflexão sobre maturidade democrática: estará a Madeira neste momento em condições de ser governada sem uma maioria absoluta?!
A moção de censura deverá vir a ser discutida depois do orçamento, politicamente tão necessário, mas debaixo de um poderoso instrumento de censura que não pode ser ignorado. A arma, por estar nas mãos erradas, não deixa de ser arma.
Não nos resta outra alternativa que não seja lutar sempre e pelo povo. E temos obrigação de ir, em cada momento, percebendo os sinais transversais da sociedade, do desinteresse à revolta, da desilusão à rutura, sempre para além das sondagens de encomenda. Do mesmo modo que o povo tem também de estar atento e de perceber, em cada ato eleitoral, quais são as forças de bloqueio político, de instabilidade e de insegurança e onde estão os focos de ruído estéril e de desrespeito pela verdade e pela liberdade. Perceber quem assegura o cumprimento dos mais elevados padrões éticos, acima de qualquer suspeita. Se conseguirmos isto, para além de darmos um grande contributo à democracia participativa, daremos certamente um grande passo em termos de estabilidade e de responsabilidade cívica e política, porque uma não pode existir sem a outra.