O DIÁRIO noticiou ontem que o preço dos combustíveis vai subir a partir desta segunda-feira, 18 de Novembro, na Região Autónoma da Madeira. 

Na notícia, é revelado que a gasolina IO95 passará a custar de 1,531 €, o gasóleo rodoviário 1,289 € e o gasóleo colorido e marcado 0,969 €. Na publicação do artigo na rede social Facebook, um leitor comentou o "sobe e desce" do preço dos combustíveis, sugerindo uma "grande jogada" do Governo Regional na fixação dos valores. 

Será que o preço dos combustíveis "desce 2 cêntimos numa semana e na outra a seguir sobe 4 cêntimos", conforme sugere o utilizador da plataforma da Meta? 

Antes de analisar a variação, importa perceber de que forma e por quem o preço dos combustíveis é fixado.

Na Região Autónoma da Madeira, os preços de venda ao público da gasolina sem chumbo IO95, do gasóleo rodoviário e do gasóleo colorido e marcado estão sujeitos ao regime de preços máximos de venda ao público, fixados administrativamente pelo Governo Regional.

Para a fixação dos valores, o Executivo Madeirense recorre a uma fórmula tendo em conta diversos factores, tais como os preços internacionais, os custos de importação, de transporte e de armazenamento, mas também o factor de ajustamento, o Imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) e o Imposto sobre o valor acrescentado (IVA).

Os preços máximos de venda ao público dos combustíveis são definidos e publicados semanalmente em despacho oficial do Governo Regional, habitualmente na sexta-feira, para vigorar a partir das zero horas da segunda-feira seguinte.

Na prática, o modelo de fixação dos preços visa proteger os consumidores das grandes variações do mercado internacional e equilibrar os custos específicos associados à insularidade.

Será que existe um padrão de "sobe e desce" no preço dos combustíveis na Madeira, em que "desce 2 cêntimos numa semana e na outra a seguir sobe 4 cêntimos", conforme escreveu o leitor?

O preço dos combustíveis na Região Autónoma da Madeira não é fixo, pelo contrário, é variável, à semelhança do que ocorre em várias outras regiões, muito devido a factores externos e locais.

Assim, o preço dos combustíveis verifica alterações com frequência semanal, podendo descer, subir ou mesmo estabilizar, sendo que, conforme explicado anteriormente, é o Governo Regional que está incumbido de ajustar os valores, determinando um preço máximo a praticar no mercado de forma a evitar oscilações excessivas e proteger os consumidores.

Para analisar a existência de um padrão de variação, o DIÁRIO fez um levantamento da homologação dos preços máximos de venda ao público dos combustíveis na Região entre 1 de Janeiro de 2024 e 18 de Novembro de 2024, verificando a existência de muitas variações, com aumentos e descidas, bem como igualações, contudo não encontramos um padrão fixo de diminuição de 2 cêntimos numa semana e de aumento de 4 cêntimos na semana seguinte. 

Numa visão alargada é possível perceber que entre a primeira e a 46.ª semana do ano, o preço da gasolina super sem chumbo IO 95 verificou um aumento de 1,7 cêntimos e que o gasóleo rodoviário, assim como o gasóleo colorido e marcado ficaram 7,3 cêntimos mais caros. Se houvesse um padrão de descida de dois cêntimos numa semana e de aumento de quatro cêntimos noutra semana, a variação total seria de 46 cêntimos para cada tipo de combustível após 46 semanas, valor muito superior ao verificado. 

Assim, podemos concluir que a afirmação do leitor do DIÁRIO de que "é um sobe e desce, desce 2 cêntimos numa semana e na outra a seguir sobe 4 cêntimos" é falsa. Apesar de ser verdadeira a indicação de que há uma oscilação do preço dos combustíveis, não é verdade que exista um padrão tal igual ao descrito.