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Governo vai acomodar descida do IRC se taxa reduzir dois pontos percentuais

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O ministro das Finanças, Miranda Sarmento, garantiu hoje que a redução do IRC será "naturalmente" acomodada nas contas de 2026, independentemente da ordem de grandeza dessa redução.

"A redução do IRC em 2025, seja ela qual for, terá efeitos apenas na receita de 2026", começou por dizer o ministro, sublinhando que "naturalmente" será acomodada "nas contas de 2026 a decisão do parlamento em relação à redução de IRC".

Miranda Sarmento está hoje a ser ouvido no parlamento no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) tendo sido questionado sobre o facto de o PS ter anunciado que vai votar contra a redução de um ponto percentual proposta pelo Governo e de o PSD e CDS-PP terem hoje apresentado uma proposta para reduzir o imposto em dois pontos percentuais.

Na resposta a questões sobre como vai o Governo acomodar o impacto da redução se esta for de dois e não de um ponto, o ministro afirmou que a medida apenas tem impacto na receita de 2026 e que o Governo começará "logo no dia 2 de dezembro [após aprovação do OE2025] esse trabalho".

Ainda sobre este imposto, afirmou que num esforço de aproximação ao PS, o Governo inscreveu no OE2025 uma redução de um ponto percentual. "O PS agora tem de decidir se quer redução de um ponto percentual ou se deixa o PSD e o CDS com liberdade para poder votar redução de dois pontos percentuais", afirmou.