Bruxelas quer criar portal único para facilitar destacamento de trabalhadores na UE
A Comissão Europeia quer criar um portal único de declaração digital para as empresas que prestam serviços e enviam temporariamente trabalhadores para outro Estado-membro, reduzindo burocracia e reforçando os direitos dos destacados, foi hoje divulgado.
De acordo com um comunicado do executivo comunitário, um dos maiores obstáculos para o destacamento de trabalhadores é o tratamento de documentação múltipla e diversificada em cada Estado-membro, o que será facilitado através do portal.
A proposta facilita ainda a apresentação de declarações de destacamento sempre que necessário, a cooperação administrativa entre os Estados-membros e o controlo eficaz do cumprimento das condições de trabalho e emprego aplicáveis, no cumprimento da legislação que garante o respeito de um nível adequado de proteção dos direitos dos trabalhadores destacados, em especial a aplicação das condições de emprego, facilitando simultaneamente a livre prestação de serviços no mercado único.
O mercado único da UE conta com cinco milhões de trabalhadores destacados, segundo informação de Bruxelas.
