"Temos feito uma gestão criteriosa do dinheiro dos funchalenses, com o rigor e a lisura que se exige no tratamento dos dinheiros públicos, conseguindo assim manter a carga fiscal mais baixa da última década e a maior devolução de impostos aos munícipes e às empresas”, garante a presidente da Câmara Municipal do Funchal. Cristina Pedra reage desta forma à notícia que faz hoje manchete na edição impressa do DIÁRIO, que dá conta de que a dívida das Câmaras ascende aos 110 milhões de euros.

Dívida das câmaras ascende a 110 milhões

Santana é o município da Região com melhor desempenho financeiro. Ribeira Brava quase duplicou o passivo e o Funchal lidera o ranking do Anuário dos Municípios Portugueses, com um calote de 57,4 milhões de euros. É esta a notícia que faz manchete na edição impressa do DIÁRIO de Notícias da Madeira desta terça-feira, 12 de Outubro.

A CMF afirma que importa clarificar uma série de procedimentos, uma vez que a peça aponta para que a tendência de diminuição do passivo tenha sido interrompida pelo executivo da Coligação 'Funchal Sempre à Frente'. A verdade é que o Funchal lidera o ranking do Anuários do Municípios Portugueses, com um calote de 57,4 milhões de euros.

A autarquia indica que, entre 30 de Março de 2013 e 20 de Outubro de 2021, dois mandatos socialistas, não foram pagas as facturas à ARM, que o actual executivo acomodou em provisões. Falamos de 39 milhões de euros de montante não pago, sendo que, desse valor, 27 milhões de euros não foram contabilizados, "pelo que teve de ser este executivo a acomodar esses valores nas contas da CMF".

Quanto aos restantes 12 milhões, "foram contabilizados pelos executivos socialistas, mas nunca pagos". " Com esta posição tomada pelos executivos socialistas, o Funchal vê-se, todos os anos confrontado com um acumular da dívida, à razão de 3M€/ano, referente a juros e custas", indica Cristina Pedra.

Mais aponta que , "em 2022, foi este executivo obrigado a contratualizar dois empréstimos, no valor de 11 milhões de euros, para avançar com o projecto da ETAR do Funchal - infra-estrutura que os executivos socialistas nunca fizeram sair do papel – tendo apenas usado 2 milhões de euros, até hoje, fruto de uma gestão muito rigorosa e criteriosa das finanças municipais".

Mais recentemente, a Câmara do Funchal pagou o montante em dívida de um empréstimo contraído em 2016, no valor global de 10 milhões de euros, dos quais restavam 3.3 milhões de euros por saldar e que foram assim integralmente antecipados. "Com esta operação, poupou-se aos cofres do município cerca de 1,2 milhões de euros em juros, fazendo com que o Funchal apresente, à data, um decréscimo de 8,57% no endividamento actual", diz

Por fim, considera ser importante referir que "com este executivo do 'Funchal Sempre à Frente', a autarquia do Funchal aumentou a sua independência financeira, de 61,1% em 2018, para 76,6% em 2023. O que se atesta, também, pela capacidade de endividamento, que era de 15,9 milhões de euros em 2021 e de 48,9 milhões de euros em 2024".