Nova plataforma digital do Funchal permite desmaterialização de procedimentos urbanísticos
Foi através de um investimento de 90 mil euros que a Câmara Municipal do Funchal criou uma nova plataforma digital dos processos urbanísticos. Essa ferramenta encontra-se disponível no CMFOnline, através do site funchal.pt.
A plataforma, que hoje foi apresentada, “cumpre uma promessa feita durante a campanha eleitoral, visível no compromisso da desmaterialização de procedimentos". A presidente da Câmara Municipal do Funchal, Cristina Pedra, explicou, durante a apresentação no novo portal, que a nova plataforma visa garantir uma “maior transparência” e permitir que os cidadãos possam verificar em que fase se encontra o seu processo, identificar elementos pendentes por parte da autarquia ou se faltam documentos por parte dos requerentes.
"A transparência é o principal objetivo. A plataforma vai permitir um escrutínio claro, tanto para a autarquia quanto para o cidadão”, afirmou.
Este é um investimento que se insere no âmbito do processo de desmaterialização da administração municipal.
Quanto à Plataforma CMFonline já atingiu 20 mil utilizadores e agrega e disponibiliza 40 serviços online aos munícipes do Funchal, nas mais diversas áreas, "sendo a modernização administrativa absolutamente fundamental na estratégia actual da autarquia do Funchal".
Por sua vez, o vereador do Urbanismo e do Ordenamento do Território, João Rodrigues, explicou que a plataforma permite ao munícipe, após efectuar o processo de registo, tratar de pedidos de informação prévia, licenciamentos, comunicações prévias, entre outros. Na plataforma estão identificados os documentos obrigatórios e facultativos para cada pedido que seja feito. Até agora apenas era possível submeter procedimentos simples. Com esta nova plataforma a principal vantagem da desmaterialização é a possibilidade de cada munícipe acompanhar o seu processo em “tempo real” e com reforço da “transparência”.
