Discussão da Moção de Censura adiada para 17 de Dezembro
Orçamento da Região discutido nas datas inicialmente previstas
A discussão e votação da Moção de Censura da iniciativa do Chega foi agendada para o dia 17 de Dezembro, uma terça-feira.
A decisão foi tomada na conferência de representantes dos partidos após um requerimento apresentado pelo PSD e que foi favoravelmente votado pelos deputados do PSD, PS, CDS, e PAN. JPP absteve-se e o Chega votou contra. O deputado da IL, Nuno Morna, não participou na reunião.
Inicialmente o documento ia ser apreciado e votado já na próxima semana, o que poderia comprometer o debate e votação do Orçamento da Região para 2025, caso a moção de censura fosse aprovada e o governo caísse.
Desta forma vai manter-se o calendário parlamentar para a discussão do ORAM.
O CH não pediu para que fosse feita qualquer alteração á moção de censura.
Como o DIÁRIO já tinha antecipado, foi decidido que o levantamento da imunidade parlamentar a quatro membros do governo - Pedro Ramos, Rogério Gouveia, Pedro Fino e Eduardo Jesus - e ao vice-presidente do parlamento José Prada será votado na quinta-feira. No mesmo dia será votado o pedido do tribunal para que a secretária regional de Agricultura, Pescas e Ambiente, Rafaela Fernandes, responda, como testemunha, num dos processos.
