Sérgio Gonçalves pede garantias de que o Estatuto das RUP será salvaguardado
Raffaele Fitto, vice-presidente designado da Comissão Europeia para a Coesão e Reformas, confirmou que tem como objectivo oferecer mais flexibilização aos programas da Política de Coesão
O deputado do PS Madeira eleito ao Parlamento Europeu, Sérgio Gonçalves, questionou esta terça-feira, 12 de Novembro, o vice-presidente designado da Comissão Europeia para a Coesão e Reformas, Raffaele Fitto, sobre a sua estratégia para as regiões ultraperiféricas e os sectores nestas regiões que enfrentam desafios económicos e sociais específicos em resultado da sua condição geográfica.
Sérgio Gonçalves quis saber de que forma é que o candidato italiano à pasta da Coesão e Reformas pretende salvaguardar o estatuto das regiões no Quadro Financeiro Plurianual para o período 2028-2034 e pediu garantias de manutenção de um modelo descentralizado da Política de Coesão, já que, considera o eurodeputado, "são as autoridades locais quem têm mais experiência e conhecimento sobre as necessidades das populações e, portanto, não devem ser descartadas da tomada de decisão dos investimentos nas suas regiões".
Por outro lado, o eurodeputado madeirense considera crucial que a Política de Coesão mantenha um carácter de previsibilidade "para facilitar o investimento a longo prazo, mas que seja igualmente flexível o suficiente para permitir implementar soluções e medidas específicas em situações imprevistas num determinado momento". Desta forma, pretende Sérgio Gonçalves que as regiões "possam dar resposta a situações em cenários de incerteza, cada vez mais frequentes".
Em resposta, Raffaele Fitto confirmou que tem como objectivo oferecer mais flexibilização aos programas da Política de Coesão, criando dinâmicas que permitam às regiões adaptar o programa às suas especificidades e às necessidades conjunturais que enfrentam, concordando também com Sérgio Gonçalves relativamente à importância das autoridades locais, em particular nas regiões ultraperiféricas, em quem os governos centrais delegam normalmente várias áreas de governação e que garante a estas autoridades maior presença e conhecimento sobre as necessidades locais.
A votação que aprova o Comissário-designado está agendada para esta tarde, logo após o final da audição
