Aberto concurso público para concessão dos espaços comerciais na Praça CR7
Em causa, a exploração das Lojas 7 e 8
A Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento informa que foi aberto concurso público para celebração de contrato de 'Concessão de Exploração dos Espaços Comerciais Localizados na Praça CR7 (Loja 7 e 8)', nos termos e condições constantes das peças do procedimento e melhor descrito no Caderno de Encargos.
"O contrato terá um prazo de execução de 5 anos, podendo ser renovado por igual período, se as partes assim o entenderem, até ao máximo de duas renovações, perfazendo um prazo de execução contratual máximo de 15 anos", indica nota à imprensa.
"O valor base do procedimento é de 206.400,00 euros acrescido do IVA à taxa legal em vigor, que corresponde a um valor base mínimo mensal de 3.440,00 euros, acrescido do IVA à taxa legal em vigor. O adjudicatário deverá prestar caução em montante correspondente a 2% do valor contratual", acrescenta.
Diz ainda que "a Praça CR7 tem vindo a adquirir um papel importante na actividade cultural e lúdica na cidade do Funchal, tornando-se um palco privilegiado para diversas atividades de âmbito cultural ou desportivo, iniciativas de entidades públicas e privadas".
Anteriormente denominada Praça do Mar, a Praça CR7 alberga diversos espaços comerciais e de restauração, um hotel de 4 estrelas - Pestana CR7-, a estátua de Cristiano Ronaldo projectada pelo escultor madeirense Ricardo Veloza, o museu onde estão patentes os vários troféus do internacional madeirense e um amplo parque de estacionamento que serve a cidade.
As peças do concurso encontram-se disponíveis para consulta no site www.sociedadesdesenvolvimento.com e na sede da Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, S. A., na Avenida Zarco, Edifício do Governo Regional, 3.º Andar, 9004 527, Funchal.
A disponibilização das peças do concurso, e toda a tramitação do procedimento, será feita na plataforma electrónica: https://www.acingov.pt e as propostas deverão ser apresentadas até às 23h59m, do dia 29 de Novembro de 2024.
O anúncio deste procedimento, n.º 23891/2024, foi publicado no Diário da República n.º 217, II Série, Parte L – Contratos Públicos, de 8 de Novembro de 2024.
