O Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), composto por 76 conselheiros, está reunido em Lisboa num plenário mundial desde ontem até quinta-feira, dia 10 de Outubro, neste que é um importante órgão consultivo do Governo para a emigração e que já não reunia há 9 anos, conta este ano com 5 de origem madeirense.

Neste novo conselho estão presentes os cinco conselheiros de origem madeirense, nomeadamente Duarte Fernandes, emigrante em Jersey e eleito pelo Reino Unido, Sara Fernandes eleita pela Austrália e José Alberto de Viveiros Fernandes, Maria de Fátima Loreto e Leonel Moniz da Silva eleitos pela Venezuela. 

A composição do CCP é diferente em relação ao anterior encontro, isto porque a sua estrutura foi alterada em resultado da alteração legislativa realizada em 2023 e que, entre outras questões, aumentou de 80 para 90 o número de  conselheiros. 

Ontem de manhã, os conselheiros estiveram reunidos numa sessão plenária na Assembleia da República que contou com a presença do presidente da Assembleia da República, José Aguiar Branco, do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, e do presidente cessante do Conselho Permanente, Flávio Martins (Brasil).

Os novos conselheiros do CCP reuniram-se em plenário quase um ano após serem eleitos, pois as eleições para este órgão ocorreu a 26 de Novembro de 2023, embora já estivessem em funções, mas sem poderem desempenhar os seus papéis até que o plenário mundial organizasse o CCP em comissões regionais e comissões temáticas.

Como referido, nesta reunião plenária que começou ontem e decorre até amanhã, abrange três dias de trabalhos que começaram com a sessão plenária na Assembleia da República.

Refira-se que a sessão contou com a presença de Maria Manuela Aguiar, a primeira mulher a assumir o cargo de secretária de Estado das Comunidades Portuguesas (1980-1987).

Ainda houve uma recepção na residência oficial do primeiro-ministro Luís Montenegro e, depois, os conselheiros foram para a Assembleia da República onde deliberaram o programa de acção para o quadriénio.

Hoje, quarta-feira, os trabalhos decorrerão no Ministério dos Negócios Estrangeiros e iniciarão sobre as escolhas para os conselhos regionais e comissões temáticas. Ao final do dia serão apresentadas as actividades do Conselho da Diáspora e na quinta-feira de manhã será preenchida com as comissões temáticas do CCP, no Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Já ao início da tarde do último dia de trabalhos decorrerá a sessão de encerramento desta reunião plenária, com a presença do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e do novo presidente do Conselho (CP) do CCP, que será eleito durante este encontro. 

O CCP reúne ordinariamente, em plenário, uma vez por mandato e extraordinariamente quando, por motivos especialmente relevantes, isso se justifique.