O Presidente brasileiro aprovou hoje um projeto de lei para avançar na descarbonização dos transportes e evitar a emissão de 705 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2) até 2037, através do desenvolvimento de biocombustíveis.

"O Brasil é o país que vai fazer a maior revolução energética do planeta Terra e não tem ninguém para competir com o Brasil", disse Lula da Silva numa cerimónia realizada na Base Aérea de Brasília.

O evento contou com a presença do vice-Presidente, Geraldo Alckmin, além de vários ministros do Governo e da ex-Presidente e atual presidente do banco de desenvolvimento do grupo BRICS, Dilma Rousseff, entre outras autoridades.

O plano, apresentado pelo Ministério das Minas e Energia como "o maior programa de descarbonização do mundo", tem como objetivo "desbloquear" investimentos no valor de 260 mil milhões de reais (43 mil milhões de euros).

Nesse sentido, empresas do setor assinaram hoje cartas de intenção para investir na área de biocombustíveis.

A chamada Lei dos Combustíveis do Futuro foi aprovada pelo parlamento em setembro e tem como objetivo reduzir a dependência dos combustíveis fósseis através da produção de novos combustíveis sustentáveis.

As novas fórmulas incluem o diesel verde, produzido a partir da transformação de gorduras vegetais e animais, cana-de-açúcar e outras biomassas; o biometano, como alternativa ao gás natural; e um combustível sustentável para o setor da aviação.

As emissões brutas de gases com efeito de estufa do Brasil atingiram 2,3 mil milhões de toneladas em 2022, menos 8% do que em 2021, de acordo com os últimos dados disponíveis do Observatório do Clima, a principal rede da sociedade civil brasileira na área.

Paralelamente, o Brasil também quer aumentar os seus horizontes de exploração petrolífera na região conhecida como Margem Equatorial, situada a cerca de 500 quilómetros da foz do rio Amazonas, o que tem suscitado críticas de grupos ambientalistas.

O Governo de Lula da Silva insiste que as duas estratégias são compatíveis e compromete-se a continuar a explorar o petróleo bruto, pois "o mundo ainda não está pronto" para prescindir dos combustíveis fósseis.