O Conselho Deontológico do Sindicato dos Jornalistas rejeitou nesta terça-feira as críticas do primeiro-ministro, Luís Montenegro, ao jornalismo e aos jornalistas, apontando que o setor "é intranquilo porque questiona, interroga, investiga, reflete, relata, comunica e interage com os destinatários".

"Quem escolheu esta profissão tem disponibilidade e dedicação aos deveres do jornalismo, e o termo 'ofegante' - usado pelo senhor primeiro-ministro - não retrata o importante contributo desta classe profissional para a construção do Portugal democrático, nos últimos 50 anos", frisou o Conselho Deontológico do sindicato, em comunicado.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, afirmou que pretende em Portugal um jornalismo livre, sem intromissão de poderes, sustentável do ponto de vista financeiro, mas mais tranquilo, menos ofegante, com garantias de qualidade e sem perguntas sopradas.

O ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, já veio esclarecer que estas afirmações devem ser interpretadas "no sentido positivo" da valorização destes profissionais.

"Se a reflexão e a serenidade são aliadas do jornalismo, a intranquilidade e a urgência também o são, e foram determinantes para muitos exercerem esta profissão no tempo da ditadura do Estado Novo", sublinhou o Conselho Deontológico.

Este órgão autónomo do Sindicato dos Jornalistas destacou também que os auriculares utilizados pelos jornalistas, que o primeiro-ministro fez referência, são "utilizados para transmitir e receber informações no decurso dos trabalhos de reportagem, e não por que 'está tudo teleguiado, está tudo predeterminado'".

O Governo apresentou nesta terça-feira o seu Plano de Ação para a Comunicação Social, composto por 30 medidas, divididas em quatro eixos - Regulação do Setor, Serviço Público Concessionado, Incentivos ao Setor, Combate à Desinformação e Literacia Mediática.

Entre estas medidas está o fim da publicidade na RTP e um programa de saídas voluntárias, que poderá abranger um máximo de 250 pessoas, sendo que será contratado uma nova pessoa por cada duas que saírem.

O Conselho Deontológico manifestou também solidariedade com a tomada de posição do Sindicato dos Jornalistas, que classificou como insuficiente o plano, alertando que contempla o desmantelamento da RTP, "sob a capa" do serviço público, ao prever o corte da publicidade e despedimentos. Para o Conselho Deontológico, uma "redução para metade do número de efetivos da RTP não favorece as boas práticas do jornalismo, porque estas exigem tempo, pesquisa e reflexão".

"O CD alerta ainda para os riscos de degradação das condições e horários de trabalho que podem advir do anunciado plano de saídas voluntárias para a RTP, que tem como 'teto a saída de 250 trabalhadores (com a contratação de 1 novo trabalhador com perfil diferente -- digital - por cada duas saídas.)', como se lê no documento disponibilizado no site do governo", destacou ainda na nota.

Este órgão do Sindicato dos Jornalistas vincou também que "o anunciado fim da publicidade no canal público não vai favorecer o trabalho de reportagem nem a sobrevivência de delegações fora dos grandes centros urbanos, nos países de expressão de portuguesa ou naqueles onde existem comunidades lusófonas que merecem ser objeto do olhar do serviço público de jornalismo".