O ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, afirmou hoje que a Lusa vai ser compensada pela quebra de receitas resultantes dos descontos que vai atribuir aos media já a partir do próximo ano.

O Plano de Ação para a Comunicação Social, hoje divulgado, contém 30 medidas, entre as quais que "devem ser criados benefícios que aliviem os órgãos de comunicação social nacionais nos custos associados aos serviços atualmente indispensáveis da Lusa para qualquer meio".

Esta medida será aplicada após "a revisão do Contrato de Serviço Público com visto do Tribunal de Contas" e tem um custo estimado de dois milhões de euros de redução de receita para a Lusa.

Questionado sobre como vai ser compensada a agência de notícias, Pedro Duarte afirmou: "Sim, nós pretendemos compensar a Lusa pelo montante".

Mas "ainda estamos a trabalhar se é via indemnização compensatória ou via Orçamento do Estado numa outra formulação, o mecanismo não está definido", acrescentou o governante, que respondia a questões dos jornalistas numa conferência de imprensa, no Campos XXI, em Lisboa, a propósito do plano.

De acordo com o plano, os descontos para serviços de interesse público são entre entre 50% e 75% para os media regionais e locais e entre 30% e 50% para nacionais.

Atualmente, a Lusa já disponibiliza três serviços gratuitos referentes a temas de identidade de género, desinformação e cultura.