PS e Chega reúnem hoje os seus grupos parlamentares para discutir o Orçamento do Estado de 2025 (OE2025), quando faltam três dias para a apresentação do documento na Assembleia da República, na quinta-feira.

O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, que já se encontrou por duas vezes com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, para negociar uma abstenção no orçamento, tem prevista uma reunião com os deputados socialistas.

Também para hoje, o líder do Chega convocou uma "reunião de urgência" do grupo parlamentar do partido, justificando-a com o "contexto delicado" atual "perante o OE para 2025" e a "responsabilidade perante o país".

Na segunda-feira, o Conselho de Ministros pré-aprovou "dentro do Governo" a proposta de OE2025 que terá de entregar no parlamento na quinta-feira, mas a versão final aguarda ainda "negociações em curso" com PS.

Pedro Nuno Santos e Luís Montenegro já tiveram duas reuniões e trocaram três propostas. A última foi feita, na sexta-feira, pelo PS e ainda aguarda resposta formal da parte do Governo.

Primeiro, em 27 de setembro, Pedro Nuno insistiu na recusa do IRS Jovem e na baixa do IRC, propostas pelo Governo, e apresentou propostas alternativas como o aumento extraordinário de 1,25% das pensões até 1.565 euros e a dotação de 500 milhões de euros anuais para investir em habitação pública para a classe média.

"Radical e inflexível", comentou depois o primeiro-ministro, que prometeu apresentar aos socialistas uma "proposta irrecusável" na quinta-feira.

Em nova reunião, Luís Montenegro admitiu "adotar o modelo de IRS jovem do PS" e "cortar significativamente" a redução prevista para o IRC, as duas "linhas vermelhas" do PS.

A resposta chegou na sexta-feira e o líder do PS afirmou-se otimista, acolheu a proposta de IRS Jovem do Governo, com uma redução do tempo do benefício, e no IRC aceita a descida de um ponto percentual, desde que não haja mais reduções.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

O festival de cinema Queer Porto, que entra na décima edição, começa hoje com "Onda Nova", de José Antonio Garcia e Ícaro Martins, considerado um filme de culto do cinema brasileiro dos anos 1980.

Censurado integralmente no Brasil, em 1983, o filme é descrito como uma "comédia erótica e anárquica sobre as jogadoras de uma equipa de futebol feminino formada em plena ditadura militar [1964-1985]", o Gaivotas Futebol Clube, e conta no elenco com Carla Camurati, Cristina Mutarelli, Tânia Alves, Regina Casé e Neide Santos, entre outros.

O Queer Porto estará concentrado no Batalha Centro de Cinema, mas também com programação no espaço Casa Comum e no Passos Manuel.

O encerramento do Queer Porto, no dia 12, será com a comédia grega "The Summer with Carmen", de Zacharias Mavroeidis.

DESPORTO

Portugal começa a preparar o encontro com a Polónia, no sábado, para a Liga nas Nações de futebol, com Gonçalo Inácio em dúvida, nas estreias absolutas de Ricardo Velho e Samuel Costa, hoje, na Cidade do Futebol, em Oeiras.

A seleção portuguesa, liderada pelo técnico espanhol Roberto Martínez, tem uma sessão agendada para as 18:00, com os primeiros minutos abertos à comunicação social. Antes, às 17:00, no mesmo local, um jogador ainda a designar irá falar aos jornalistas em conferência de imprensa.

Na última sexta-feira, dia em que foi divulgada a lista de convocados, Martínez confessou que Gonçalo Inácio, central do Sporting, foi chamado à condição e que iria ser avaliado pelo departamento médico da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) para perceber se está fisicamente apto para o jogo com os polacos e também com a Escócia.

O guarda-redes Ricardo Velho, o primeiro jogador da história do Farense a ser chamado para a principal seleção lusa, e Samuel Costa, do Maiorca, são os estreantes, num grupo que conta com os regressos de João Cancelo, Otávio e Francisco Conceição e com a continuidade de Renato Veiga e Trincão,

A formação das 'quinas' joga com a Polónia em 12 de outubro, num embate marcado para Varsóvia, e, três dias depois, defronta a Escócia, em Glasgow, em encontros da terceira e quarta jornadas do Grupo A1 da Liga das Nações. Os jogos são às 19:45 (em Lisboa).

Depois de duas jornadas, Portugal, que venceu por 2-1 na receção a Croácia e Escócia, lidera isolado o agrupamento, com seis pontos, contra três de croatas e Polónia e nenhum dos escoceses.

ECONOMIA

Os pensionistas da Segurança Social recebem hoje a pensão de outubro com acerto do IRS às novas tabelas de retenção, sendo que cerca de 2,1 milhões vão também receber o bónus extraordinário de entre 200 a 100 euros.

Este vai ser um mês atípico para todos os pensionistas da Segurança Social que, excecionalmente, verão aumentar o valor líquido da pensão que habitualmente recebem, por via daqueles dois efeitos.

No caso do acerto das tabelas de retenção na fonte, a medida abrangerá todos os pensionistas, independentemente do valor da sua reforma, sendo que, para muitos, não haverá lugar a qualquer pagamento de IRS este mês.

Esta retenção de zero euros ou de valor mais baixo do que o habitual resulta das novas tabelas que foram desenhadas de forma a acomodar as alterações ao IRS aprovadas pelo parlamento (como descida de taxas, atualização do mínimo de existência ou da dedução específica) e, ao mesmo tempo, compensar o imposto que foi retido a mais desde o início do ano.

No dia 18 de outubro será a vez de os reformados da CGA sentirem este duplo efeito da retenção na fonte e do pagamento do bónus.

De referir que tanto para a Segurança Social como para a CGA, em novembro e dezembro, serão aplicadas as novas tabelas de retenção na fonte que contemplam taxas mais reduzidas do que vigoraram nos primeiros oito meses do ano.

LUSOFOBIA, ÁFRICA E COMUNIDADES

O Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) reúne-se hoje e até quinta-feira, em Lisboa, no primeiro plenário mundial desde as eleições no ano passado e após alterações na legislação que regula este órgão consultivo do Governo para a emigração.

Os novos conselheiros foram escolhidos em eleições realizadas em 26 de novembro de 2023 e já estão em funções, mas sem poder desempenhar os seus papéis até que um plenário mundial organize o CCP em comissões regionais e comissões temáticas.

O plenário deverá ainda escolher o presidente do Conselho Permanente (CP) do CCP, que será o novo rosto deste órgão consultivo, sucedendo a Flávio Martins (Brasil), atual deputado do PSD, eleito pelo círculo fora da Europa.

Na abertura da sessão plenária, hoje, na Assembleia da República, participam o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, e o presidente cessante do Conselho Permanente.