No passado dia 1 de outubro assinalou-se o Dia Internacional das Pessoas Idosas. Por cá, como sempre, o governo regional fez um ‘grande alarido’, tentando passar a ideia de que as políticas de apoio aos mais velhos são adequadas às suas necessidades. Foi ver a Sra. Secretária num ‘corropio’ para se deixar fotografar com alguns utentes de Centros de Dia e Estruturas Residenciais para Idosos mas, efetivamente, poucas foram as medidas anunciadas para melhorar a vida destas Pessoas. Somos uma das regiões com a maior taxa de risco de pobreza do país, sendo que grande parte dos mais velhos são os mais pobres dos pobres.

É certo que avançaram com o complemento regional para o idoso, medida sempre rejeitada na Assembleia Legislativa pelo PSD, que suporta o governo, mas que apenas foi aplicada quando o partido maioritário começou a perder algum do muito apoio que tem nesta faixa da população. Mas é preciso ir muito mais longe, na defesa de quem já viveu muito e deu tudo a uma sociedade que, atualmente, pouco faz para garantir o seu bem-estar. Desde logo, necessitamos que o Governo Regional abandone as privatizações dos Lares e Centros de Dia. Essas privatizações têm degradado os cuidados oferecidos aos utentes destes espaços. O exemplo do Lar da Bela Vista é uma triste evidência do falhanço destas privatizações, tendo em conta as inúmeras notícias vindas a público, em vários órgãos de comunicação social.

A intenção declarada do Executivo de Miguel Albuquerque em avançar com novas privatizações, dos poucos lares que ainda permanecem na esfera pública, tem que ser travada. Além disso, é necessário que os governos, da República e da Região, valorizem as pensões mais baixas e reforcem os complementos existentes, para que os nossos idosos vivam melhor e não tenham que acudir aos serviços sociais, porque o que auferem mal dá para comer e pagar medicamentos.

Respeitar os Idosos é garantir-lhes uma velhice sossegada e tranquila. Por isso, são inaceitáveis as situações de violência contra as Pessoas Idosas que, cada vez mais, têm sido detectadas. Talvez seja chegada a hora deste país ponderar avançar para a criação da Comissões de Proteção das Pessoas Idosas às quais, a exemplo do que acontece com as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, possam ser endereçadas sinalizações de de situações de maus-tratos e violência, com a consequente abertura de Processos de Promoção e Proteção na salvaguarda dos seus direitos. A existência destas entidades possibilitaria uma intervenção de vários serviços da comunidade e, no limite, garantiria o recurso ao poder judicial sempre que a intervenção dos técnicos se revelasse insuficiente para garantir o bem-estar destas pessoas. É preciso dar este passo em frente porque, infelizmente, muitos idosos precisam ser protegidos.