Já foram identificados 6.926 prédios através do cadastro simplificado
Desmaterialização da informação visa simplificar procedimentos, salienta Rafaela Fernandes
A secretária regional de Agricultura, Pescas e Ambiente e o director regional do Ordenamento do Território visitaram o Balcão Único do Prédio (BUPi) de São Vicente, onde puderam constatar o andamento dos trabalhos de identificação e caracterização de prédios no âmbito do Cadastro Simplificado.
No âmbito desta visita, Rafaela Fernandes salientou que o Ordenamento do Território “não é apenas um exercício de gestão do presente, mas também uma visão de futuro" e, nesse sentido, "as políticas do Governo Regional têm procurado contribuir para aumentar a produtividade e competitividade da economia, para atenuar as assimetrias de desenvolvimento, para facilitar a mobilidade dos cidadãos e para tornar mais eficaz a prestação de serviços às populações".
Mais especificamente sobre o processo de transição digital, no âmbito da visita ao balcão BUPi, de São Vicente, Rafaela Fernandes destacou o trabalho de desmaterialização da informação e simplificação de procedimentos nas áreas do cadastro, da informação geográfica, do urbanismo e do ordenamento do território.
Segundo a dirigente, "estamos perante uma mudança de paradigma nestas áreas". No cadastro, o" enorme trabalho de digitalização de informação e de criação de novas plataformas, desenvolvido nos últimos anos, permitiu agilizar processos e disponibilizar mais e melhor informação aos cidadãos".
Em 2024, através do cadastro simplificado, concretizou-se a antiga aspiração de alargar a cobertura cadastral a todos os municípios da Região. Hoje, podemos afirmar com orgulho que temos o melhor sistema cadastral do país, o único que está a harmonizar a informação com o Registo Predial e com a Autoridade Tributária e a disponibilizar, em tempo real, a informação cadastral aos cidadãos e entidades. Rafaela Fernandes
A título de exemplo, referiu que na presente data foram já identificados 6.926 prédios através do cadastro simplificado, em apenas seis meses, o que "demostra o interesse e a necessidade que os cidadãos sentem relativamente a este processo". Só no município de São Vicente foram já identificados mais de mil prédios.
No âmbito da informação geográfica, a governante salientou o trabalho de actualização de cartografia, mas também a "aposta na formação de recursos humanos e no apetrechamento dos serviços com equipamentos de última geração, desde drones, gps, estações permanentes e softwares, que conferem maior rigor aos dados existentes e maior autonomia na aquisição de dados e produção de informação territorial que é posteriormente disponibilizada aos cidadãos e entidades, através das plataformas digitais dos nossos serviços".
