A notícia da inauguração de um arruamentos em Câmara de Lobos, com uma extensão de 1.200 metros e custo de 4,1 milhões de euros, entre a Quinta do Serrado e a Fonte da Rocha, suscitou um conjunto de comentários depreciativos, nas redes socias e em dnoticias.pt.

Mais do que colocar em causa a necessidade e/ou utilidade da estrada, os comentários acentuam o valor da construção da infra-estrutura por metro linear.

Mas, terá o custo de cerca de 3.400 euros por metro linear sido excessivo, constituído um preço muito favorável aos empreiteiros?

Para tentarmos responder o mais objetivamente possível à questão, fizemos um levantamento de um conjunto de estradas e arruamentos e respectivos custos, realizadas na Madeira, nas duas últimas dezenas de anos. Por questões de tempo disponível, o levantamento não pôde ser exaustivo o que coloca, de certa forma, em crise, as conclusões a que possamos chegar.

A partir dos dados que obtivemos, retirámos a impressão de que as obras da responsabilidade dos municípios tendem a ser mais baratas por metro linear do que as promovidas pela Administração Regional. Mas este é um indício que não surpreende, pois as autarquias tendem a realizar a infra-estruturas mais modestas, ficando as mais complexas para o Governo Regional.

Por exemplo, as infra-estruturas viárias com túneis, caras e complexas, ficam a cargo do Governo Regional. As vias mais pequenas, mais estreitas e, muitas vezes, menos infra-estruturadas são, mais frequentemente, assumidas pelos municípios. Aqui estamos a generalizar, havendo excepções. Mas, quando tal se verifica, costuma ser em contratos-programa entre a Região e os municípios.

Outra impressão, que o levantamento referido nos deixa, é que as estradas nos tempos dos Governo de Alberto João Jardim tendiam a ser mais caras, por metro linear do que as de Miguel Albuquerque. Mas, também aqui se impõe lembrar que, nos governos do anterior presidente, foram feitas obras basilares, como a via-rápida, vias expresso e parte destas últimas concluídas pelo Governo de Albuquerque.

Do levantamento que fizemos e apenas aí, a obra mais barata que encontrámos por metro linear foi inaugurada em 2011, em Santana, por Alberto João Jardim. A Estrada Municipal Cova dos Moleiros – Lombo da Ilha custou 433 por metro linear.

O valor mais elevado, pago por metro linear, foi na ligação em túnel entre Estreito da Calheta e Jardim do Mar (ER223). Custou 22.500 euros cada metro. Mas, como facilmente se conclui, esta é uma obra que nada tem a ver com uma construção a céu aberto. É preciso escavar e, além da estrada propriamente dita, construir a abóbada e instalar sistemas de segurança.

Os cerca de 3.400 euros por metro linear da estrada recém-inaugurada em Câmara de Lobos são muito semelhantes ao valor da ligação entre a via expresso e o sítio de S. António, no concelho de Santana, inaugurada em Outubro de 2006.

Ainda que fora dos 20 anos em consideração, detectámos em 2003, a variante à Estrada Regional 230, na Ribeira Brava, que custou cerca de 4.600 euros ao metro linear.

Sintetizámos, agora, aspectos, alguns já referidos, que influenciam o preço do metro linear do de uma estrutura rodoviária e que tornam muito difícil de dizer, sem um estudo aprofundado, se as obras em causa são baratas ou caras. A largura: uma diferença de centímetros na largura pode determinar uma grande alteração no preço; muros/muralhas: altas, baixas, com ou sem, espessura; revestimentos; túneis; Viadutos; infra-estruturas: águas; esgotos; iluminação; passeios; combate a incêndios…

A estrada, que em câmara de Lobos custou 3.400 por metro linear, está infra-estruturada e implicou a construção de muralharas de suporte altas e por isso caras.

Por todas as razões aqui referidas, não é possível avaliarmos as afirmações dos leitores como falsas, mas também não é seguro dizer que são falsas. Assim, a partir do levantamento, que nos foi possível fazer e dos inúmeros factores, que influenciam o preço de uma obra viária, temos de considerar as afirmações como imprecisas.