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Centenas de trabalhadores não docentes protestam por melhores condições de trabalho

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Foto MIGUEL A. LOPES/LUSA

Centenas de trabalhadores não docentes estão hoje a manifestar-se em Lisboa para exigir melhores condições de trabalho e a valorização salarial daqueles que dizem fazer tudo nas escolas, num dia marcado pela greve que encerrou estabelecimentos por todo o país. 

A concentração estava marcada para as 14:30 em frente à Basílica da Estrela e, apesar do atraso, o protesto convocado pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) já juntava várias centenas de pessoas uma hora depois, quando a marcha arrancou em direção ao edifício do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) na Avenida 24 de Julho.  

"Salário mínimo a vida toda? Não, obrigada" e "Trabalhadores não docentes exigem carreiras decentes" são algumas das mensagens nos cartazes que vão exibindo, enquanto gritam palavras de ordem como "A negociação é um direito, sem ela nada feito". 

No protesto, estiveram presentes os líderes do Bloco de Esquerda (BE), Mariana Mortágua, e do PCP, Paulo Raimundo. 

Antes mesmo do início da marcha, Mariana Mortágua foi interpelada por uma das manifestantes, Rosa Ferreira, assistente operacional numa escola em Cascais, que quis denunciar a sua situação. 

"Tenho o maior orgulho na minha profissão, mas o maior desgosto com o meu salário. Ganho 821 euros", contou, lamentando o que disse ser uma situação vergonhosa e defendendo a criação de uma carreira especial e dignidade para a profissão. 

Os problemas de Rosa Ferreira são partilhados por milhares de profissionais, relatou à Lusa outra trabalhadora não docente, que conta como muitas colegas com mais de 40 anos de serviço continuam a ganhar o salário mínimo. 

"Parece uma anedota", lamentou Cristina Tomé, assistente técnica, que considera que o processo de descentralização agravou muitos dos problemas e criou outros. 

"Uma câmara municipal que tenha capacidade financeira para variadíssimas coisas na educação pode fazê-las, uma outra câmara com menos capacidade financeira já não faz. Então e o aluno?", questionou. 

"Estes trabalhadores têm uma situação de desvalorização salarial inaceitável", sublinhou também Artur Sequeira, da federação sindical, contestando a desresponsabilização do MECI, a quem diz que compete resolver os problemas da escola pública.

A manifestação dos trabalhadores não docentes marcou também o dia em que esses profissionais estiveram em greve, uma paralisação que, segundo Artur Sequeira, teve a adesão de cerca de 85% dos não docentes, levando ao encerramento da "grande maioria das escolas". 

"Aos alunos e aos pais dizemos que os trabalhadores não docentes estão em greve porque não estão contentes, mas também porque têm noção que a escola pública sem trabalhadores dignificados não tem qualidade e segurança", acrescentou. 

Também presente no protesto, o coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana, lamentou as "carreiras desvalorizadas e salários baixos" daqueles que "todos os dias têm um papel absolutamente essencial para a escola pública".

À chegada ao MECI, os trabalhadores foram surpreendidos com um perímetro de segurança montado pela PSP em frente ao edifício onde funciona o ministério, mas fizeram questão de repetir, em bom som, as mesmas palavras de ordem para se fazerem ouvir junto da tutela. 

Os trabalhadores não docentes exigem a criação de carreiras especiais, aumentos salariais e melhores condições de trabalho.

A FNSTFPS também pede uma revisão da portaria de rácios que aumente o número de trabalhadores, o fim da precariedade e um reverso no processo de municipalização.

Na sequência do processo de descentralização, os trabalhadores não docentes passaram a ser contratados pelas autarquias, mas o próprio ministro da educação já defendeu a necessidade de repensar a situação desses profissionais.