O JPP indicou, esta manhã, que a sua proposta de actualização das taxas de IRS os madeirenses poupariam 240 euros em vez dos 50 euros agora anunciados, ou seja mais 190 euros. Isso mesmo foi explicado por Luís Martins, porta-voz de uma iniciativa que decorreu na Assembleia Legislativa da Madeira.

O parlamentar abordou o tema que foi discutido ainda esta semana, na ALRAM, considerando que o secretário regional das Finanças veio a público anunciar uma nova baixa de impostos, até ao 5.º escalão, que beneficia também os escalões seguintes. No entanto, o JPP considera que tal é insuficiente, pois "faltou referir que esta baixa é residual, pouco significativa, e com muito pouco impacto no rendimento das famílias madeirenses e porto-santenses".

“É preciso não esquecer que o IRS na RAM aumentou aquando do PAEF-RAM, o Programa de Ajustamento Económico e Financeiro da RAM, devido ao endividamento excessivo da Região, levado a cabo por uma gestão irresponsável das finanças regionais, por parte do Governo Regional liderado pelo PSD-Madeira”, frisou Luís Martins.

“A respeito do equilíbrio de finanças públicas, o JPP tem-se pautado por uma atitude responsável e não pede que se aplique este diferencial a todos os escalões de uma só vez, pelo menos até conhecer a real situação das finanças públicas, e isso só vendo os 'papelinhos'", admitiu o deputado do JPP.

Luís Martins reforçou recorrendo à proposta que o Juntos pelo Povo apresentou “no sentido de o Governo Regional ir um pouco mais além, para que, de um modo faseado, vá devolvendo rendimento às famílias madeirenses e porto-santenses, pois a carga fiscal sobre o trabalho é excessiva e atira a classe média para uma situação de muita dificuldade económica para fazer face ao elevado custo de vida, pagar educação dos filhos, em especial quando vão para a universidade fora da RAM, crédito à habitação e bens essenciais. E atenção que há um escalão, cujo intervalo de valores é alterado, passando parte desse valor a ser tributado no escalão imediatamente acima.”

O deputado fez as contas:  “vamos então a números: uma pessoa que ganhe por exemplo 2 500€ por mês, ou seja, um rendimento anual bruto de 35 000€, que equivale a um salário mensal líquido de aproximadamente 1 700€. Com esta anunciada redução de impostos, esta pessoa vai ter uma poupança de 50€ anuais, pouco mais de 4€ por mês, mas com a proposta do JPP de alargar o diferencial fiscal de 30% até ao 6.º escalão, este mesmo rendimento teria uma poupança fiscal de 240€ (duzentos e quarenta euros) isto é, 240€ em vez de 50€.”