Depois de uma quinta-feira reservada a reuniões técnicas e um conjunto de visitas, no âmbito da Convenção das Pescas, que reúne na Madeira, as entidades locais, as suas homólogas do arquipélago dos Açores, e no dia de hoje, a secretária de Estado das Pescas, Claúdia Monteiro de Aguiar, é objectivo continuar a debater para apresentar uma estratégia concertada às entidades nacionais e europeias para um aumento da quota de pescas para estas duas regiões ultraperiféricas, nomeadamente para um aumento da quota dos tunídeos.

Esta manhã, a secretária regional de Agricultura, Ambiente e Pescas, Rafaela Fernandes, disse que há várias questões em cima da mesa no contexto das recentes eleições ao Parlamento Europeu, com as quais vão reunir daqui a quinze dias relativamente a este envelope financeiro. Os apoios às embarcações são outro dos assuntos em análise.

“Estamos a trabalhar seriamente a quota do atum, o assunto mais mediático, mas há mais pescas para além da quota do atum. Um assunto com a pertinência de que em Novembro está prevista a reunião de decisão sobre as quotas”, apontou a governante, falando da importância de “termos [Madeira e Açores] uma voz única”.

Cláudia Monteiro de Aguiar explicou que a participação do Governo da República, através da Secretaria de Estado das Pescas, vem demonstrar o “empenho” para com estas regiões ultraperiféricas. Um estatuto que, naturalmente, confere “especificidades, derrogações, que devem ser trabalhadas junto das instituições europeias”, aproveitando também o novo colégio de comissários no Parlamento Europeu.

A secretária de Estado das Pescas disse que, na ocasião, que temos de olhar para o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA) e de que forma, através da nossa autoridade de gestão, possa haver projectos que ajudem a tornar a pesca mais sustentável, promover a descarbonização do sector, modernizar as embarcações, etc. É também intenção que os pescadores sejam envolvidos na Directiva do Lixo Marinho, “nomeadamente com apoios para que esta transição seja feita”.

Já o secretário regional dos Açores, com a tutela do Mar e das Pescas, considerou que “esta é a maneira [articulação das regiões com o país] correcta de fazer as coisas”. O que as regiões ultraperiféricas pretendem é ter “uma discriminação positiva na variabilidade da abundância”.

“Por muitas quotas que tenhamos, podemos ter anos em que não temos atum nas regiões, e não conseguimos capturá-lo. Há outros anos em que temos muita abundância, mas temos quotas muito limitadas”, alertou, sublinhando também a necessidade de modernizar as frotas, porque algumas das embarcações, como por exemplo aquelas com casco de madeira, que exigem manutenções muito elevadas”, reiterou Mário Pinho.