Receita do Instituto de Segurança Social da Madeira ascende a 483,4 milhões em 2023
De acordo com os dados espelhados na conta de 2023, publicados no site do Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM), a receita daquela instituição ascendeu, no anos passado, a 483,4 milhões de euros.
Um valor que representa um relevante aumento de 14,77 por cento (o equivalente a 62,2 milhões de euros), relativamente ao ano de 2022, realça uma nota de esclarecimento do Instituto de Segurança Social da Madeira.
"Esse incremento é essencialmente resultado de uma variação em mais 14,30 por cento na rubrica contribuições, principal receita daquele Instituto, com um peso de 96,26 por cento na sua receita total", clarifica a mesma nota, indicando ainda que "o incremento nacional foi de mais 12,5 por cento".
Ainda de acordo com a mesma publicação, e conforme consta no Relatório de Gestão anexo à Conta, "a dívida inerente à relação contributiva registou uma redução, de 6,08 por cento, num total de menos 24,5 milhões de euros".
O ISSM destaca que este resultado é fruto das acções desencadeadas "no sentido de efectivar a cobrança dos valores em dívida de contribuições e cotizações, que passam por um elevado esforço de participação da dívida para execução fiscal, bem como, dum atendimento individualizado das pessoas colectivas e singulares com dívida à Segurança Social, no sentido de explicar as alternativas disponíveis para a regularização da sua situação contributiva".
"Esta ação resultou num aumento de cerca de 183 por cento nos planos prestacionais realizados entre 2019 e 2023, perfazendo um valor total arrecadado de 35,6 milhões de euros relativos a planos prestacionais, no período em apreço", evidencia a mesma nota.
No ano 2023, "só de dívida em execução fiscal, o ISSM arrecadou o valor total de 19,1 milhões, o valor mais alto dos últimos cinco anos", relça também o comunicado.
Os dados dão conta do "aumento de mais de 2 mil por cento (de 26 em 2019, para 569, em 2023) das notificações de dívidas referentes a cotizações, entre 2019 e 2023, com posterior comunicação ao Ministério Público".
