Em tempos idos, na profunda Europa Medieval, havia um rei que não tinha mãos a medir às muitas solicitações, que chegavam de todas as partes do reino: Pedidos para abrir e reparar caminhos; reforços militares para proteger os campos e aldeias; pedidos para reparar muralhas e igrejas, etc. A certa altura, porém, o tesoureiro alertou que os cofres reais estavam quase vazios, era necessário cobrar impostos.

Impostos para todos

O rei, após consultar os seus conselheiros, concluiu que a solução mais justa seria esta: - O que é de todos, deve ter a contribuição de todos. O rei assim decidiu aplicar um imposto a todos os cidadãos, qualquer que seja o seu estatuto social. Quem não puder contribuir com dinheiro, deve contribuir com trabalho.

Isenções

O rei, porém, começou a receber protestos e pedidos que antes não recebia. Muitos nobres e senhores ricos pediram isenção de imposto, porque já ajudavam e acompanham o rei nas guerras, são eles quem mais apoiam a corte, não é justo que tenham que pagar imposto. Os militares e servos do rei ficaram isentos, pois já dão o seu contributo à causa pública.

O rei também isentou os padres, frades e bispos, porque é a igreja o suporte espiritual da nação e o rei só é rei porque tem o apoio da Igreja. Além do mais, a igreja é quem tem asilos e cuida dos doentes e dos pobres. Por este motivo, não seria justo exigir mais impostos à Igreja.

Todos pedem, ninguém ajuda

Os tesoureiros e representantes do rei, constataram também que a maior parte do povo mal tem que comer, muito menos para pagar impostos. O rei confrontou-se com este dilema: todos pedem ajuda, mas ninguém quer contribuir. No entanto, há muitas obras a fazer, alguém tinha que pagar imposto, porque os cofres do rei estavam quase vazios.

Em conclusão, os pequenos comerciantes passaram a ser os únicos a quem era exigido o pagamento de imposto em dinheiro. Os agricultores passaram a entregar parte dos produtos da agricultura, como imposto. Os restantes pobres cidadãos, que não tinham dinheiro, eram os únicos obrigados a trabalhar nas obras do reino, como pagamento de imposto.

Como concluía George Orwell, na sua fábula O triunfo dos porcos, todos são iguais, mas há uns mais iguais do que os outros.

* Procurador-Geral Adjunto na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa