PAN Madeira preocupado com crise habitacional
O PAN Madeira expressou, esta quinta-feira, sérias preocupações em relação à crise habitacional que se vive na Região e disse que se deve melhorar a condução das políticas habitacionais. Apesar do esforço que tem sido feito na criação de respostas, o partido tem dúvidas que as mesmas estejam a ser eficientes e a ir ao encontro das necessidades reais das famílias, refere nota à imprensa.
Nas negociações para o Orçamento Regional 2024, o PAN defendeu medidas tais como o aumento do apoio às rendas e da oferta a custos controlados assim como habitação social, além da criação do Portal da Habitação, onde será possível consultar os valores de mercado atualizados por zona.
Mas, apesar desses avanços, o partido defende que medidas urgentes continuam a ser necessárias, como a melhoria do processo de candidatura para atribuição de habitações a custos controlados e o incentivo à recuperação de imóveis devolutos em vez da construção desenfreada. A criação de uma política habitacional justa e sustentável é fundamental para assegurar que os madeirenses e porto-santenses possam viver com dignidade.
O PAN propõe também uma maior articulação entre as Câmaras Municipais e o Governo Regional para a realização de um levantamento sério, exato e atualizado das necessidades habitacionais, garantindo que as políticas públicas correspondam à realidade das famílias.
"A habitação digna é um direito fundamental consagrado na Constituição, e o PAN não pode aceitar a forma como este direito tem sido gerido. O fosso entre o que é prometido e o que é realmente acessível para as famílias madeirenses continua a aumentar. Por isso, o PAN está determinado a trabalhar para garantir que todos os madeirenses tenham acesso a uma habitação digna." Mónica Freitas, deputada e porta-voz do PAN Madeira
O partido apela a uma revisão urgente da estratégia habitacional das entidades governativas, com o objetivo de assegurar que todas as pessoas possam aceder a uma habitação adequada e justa, sem terem de competir com os interesses do setor imobiliário e do turismo.
