Chega defende suplemento de insularidade aos militares na Madeira e Açores
O grupo parlamentar do Chega na Assembleia da República deu entrada de um projecto que prevê o pagamento de um suplemento de insularidade aos militares das Forças Armadas que estejam a cumprir a sua missão nas regiões autónomas.
Segundo o Chega, a intenção é "ajudar aqueles homens e mulheres a fazer frente aos sobrecustos gerados pelas condições de insularidade e ultraperiferia que se fazem sentir na Madeira e nos Açores".
A iniciativa legislativa foi preparada no âmbito da Comissão da Defesa da Assembleia da República, da qual faz parte o deputado madeirense Francisco Gomes, que colaborou na elaboração da mesma.
Segundo o texto da proposta do CHEGA, "a Madeira e os Açores constituem elementos fulcrais na arquitectura da defesa nacional, funcionando como bastiões avançados no Atlântico Norte que amplificam a projeção do poder português. Além disso, o mesmo aponta que as regiões autónomas desempenham um papel relevante na vigilância de linhas marítimas e aéreas que são fundamentais para a segurança militar, económica e energética do País".
A Madeira e os Açores estão em posições estratégicas de monitorização avançada que protegem não apenas o espaço nacional, mas também o flanco ocidental da NATO, reforçando a relevância do país no seio da Aliança Atlântica. Por isso, o papel das autonomias é fulcral para uma política externa que ambiciona maior assertividade. Francisco Gomes, deputado do Chega na República
A iniciativa do Chega visa reconhecer "a insuficiência das condições financeiras atribuídas aos militares das Forças Armadas que estão fixados nas ilhas atlânticas, cujos custos acrescidos, resultantes das especificidades geográficas e logísticas inerentes ao cumprimento das suas missões, não encontram justa correspondência a nível salarial".
Avisa que "este desequilíbrio revela uma lacuna no quadro remuneratório em vigor, tornando imperativa a introdução de um subsídio específico que contemple estas condições, visando restabelecer uma maior equidade remuneratória e assegurar que o sacrifício destes militares é reconhecido e compensado em termos financeiros".
"É imperativo que valorizemos aqueles que estão na linha da frente da defesa da nossa soberania e segurança, pois não podemos, sob qualquer pretexto, permitir que continuem a ser negligenciados, como infelizmente tem sido uma prática recorrente na política portuguesa dos últimos anos", conclui o Chega.
