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Fact Check Madeira

Câmara do Funchal não tem serviço de recolha de monos?

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Bastou a colocação de uma foto no Facebook do Ocorrências Madeira, onde se vê a deposição de colchões na berma da estrada, na freguesia de Gaula, com o Aeroporto como pano de fundo, para que os internautas projectassem o assunto dando opinião em larga escala, depoimentos desfavoráveis mas também levantando muitas dúvidas quanto a um eventual serviço que as autarquias deveriam ter na ajuda aos munícipes, sobretudo aqueles que necessitam desfazer-se de objectos mais volumosos. 

“Não posso deixar de opinar. A CMF não tem serviço de recolha de monos, nem pagando. Há muita gente que não tem veículos que possam transportar este tipo de despejos para a Fundoa. É uma lacuna a pensar para o município” . Este foi o comentário colocado que mereceu, logo depois reacções uns rejeitando outros concordando com a declaração.

“Não posso deixar de opinar. A CMF não tem serviço de recolha de monos, nem pagando. Há muita gente que não tem veículos que possam transportar este tipo de despejos para a Fundoa. É uma lacuna a pensar para o município” Comentário no facebook Ocorrências Madeira

A recolha de monos é um serviço das autarquias, mas nem todos os cidadãos sabem como funciona. Existem procedimentos a tomar previamente em caso de necessidade, solicitando à edilidade ou, em última circunstância à freguesia onde reside, uma recolha dos objectivos à porta da sua casa. 

Muitas fazes estas situações sucedem quando está a proceder a uma remodelação em casa que rejubilam com um electrodoméstico novo ou com uma mobília acabada de comprar. No entanto, comprar produtos novos implica quase sempre deitar fora os antigos – e não raras vezes é necessária a ajuda do serviço de recolha de monos. É precisamente aqui que entram as Câmaras Municipais.

A recolha de monos surgiu porque nem todos os produtos que temos em casa podem ser despejados no contentor do lixo doméstico. Os colchões são um desses casos. Mas existem outros casos: máquinas de lavar, frigoríficos, colchões, sofás, microondas e outros.

Se há uns anos a solução era abandonar o que já não queríamos num recanto escuro da cidade, ou numa ribanceira, num ribeiro mais perto, hoje em dia a prática é proibida e existem pesadas coimas.

Por serem demasiado grandes ou altamente poluentes, estes produtos não têm como ser deitados fora apesar de já não serem úteis para os donos – por isso são carinhosamente apelidados de monos pela lei. Para cuidar deles, as autarquias criaram serviços de recolha que ajudam a resolver simultaneamente o problema dos proprietários e o problema do ambiente.

Os serviços de recolha de monos das autarquias não podiam ser mais confortáveis para os cidadãos: basta que telefonem para um número (geralmente disponível nos portais das Câmaras Municipais) e agendem a recolha. 

No caso da Câmara do Funchal é o 291.211.100, o serviço funciona de segunda à sábado e tem um custo de 16,37 euros por cada 15 minutos, sendo que, no caso das empresas, passa a ser de 28,63 euros. Em Santa Cruz o valor é mais em conta e ronda os 7,50 euros.

É agendado a recolha e uma equipa camarária vai, então, a casa dos cidadãos com um camião de transportes de grande volume, recolhe os produtos que já não servem e leva-os para a Estação de Transferência e Triagem de Resíduos Sólidos do Funchal, onde serão desmontados e tratados. Também é permitido que os munícipes possam, igualmente, entregar este tipo de resíduos de grandes dimensões, de modo gratuito, de segunda a sábado, das 8 às 22h00.

O abandono de monstros na via pública é punível com uma coima variável de 50 a 250 euros, de acordo com o Regulamento de Resíduos Sólidos e Comportamentos Poluentes do Funchal e o município já lançou várias campanhas de sensibilização em que alerta “Lixo no Chão, não!”. Neste capítulo a edilidade a CMF já disponibilizou o serviço gratuito pelas freguesias do concelho uma vez por mês para evitar estes constrangimentos.

É comum que o pagamento seja exigido no acto da recolha, ou seja, convém que esteja preparado para pagar aos funcionários da autarquia no momento em que lhes abrir a porta, pois arrisca-se a que não recolham nada se não tiver dinheiro para lhes pagar. No entanto, há casos em que a equipa de recolha não está permanentemente disponível e, por isso, a câmara municipal define horários próprios para recolha.

A maioria das autarquias tem um armazém dedicado à recolha de monos. Lá, os produtos são desmontados e as peças são separadas por destino: umas são destruídas, outras são reaproveitadas, outras são recicladas. O importante é que nenhuma seja abandonada ao ar livre e isso evita muita poluição – muitas vezes com produtos altamente tóxicos, como é o caso do gás dos frigoríficos.

Se abandonar os monos num espaço público em vez de activar o serviço de recolha de monos da autarquia, arrisca-se a pagar uma pesada multa por danos em património público. Lembre-se que praticamente todos os electrodomésticos que tem em casa são um verdadeiro atentado ao ambiente, por isso, quando os abandona, está a poluir o planeta que é de todos.

ARM colabora

A empresa Águas e Resíduos da Madeira (ARM) presta aos clientes domésticos dos municípios aderentes (Câmara de Lobos, Machico, Porto Santo, Ribeira Brava e Santana), um serviço gratuito de recolha de resíduos verdes e monstros (electrodomésticos, móveis, colchões, entre outros), mediante pedido. Pode solicitar este serviço, através do contacto telefónico para a linha verde 800 910 500 (chamada grátis), num dos balcões de atendimento da empresa ou através do preenchimento de um formulário disponível no site da empresa. 

Após o pedido será combinado o dia e hora de recolha. Para facilitar a recolha e transporte, os resíduos deverão ser bem-acondicionados e colocados em local acessível. O serviço de recolha de monstros e de resíduos verdes é isento até 30 minutos para os produtores/clientes domésticos, após os quais o valor será cobrado em fracções mínimas de 15 minutos, sendo o tempo contabilizado apenas no local de carga, ou seja, desde a chegada à saída do mesmo. Para os restantes casos, aplica-se o tarifário em vigor.

Juntas aderem a programas

Também algumas Juntas de Freguesias despertaram para o problema ambiental aderindo ao programa “Junta na Freguesia” da ERP Portugal que, em conjunto com as Juntas de Freguesia e municípios de todo o país, está a contribuir para aumentar o conforto dos cidadãos. Com o principal objectivo de criar um movimento de sustentabilidade participada e facilitar a vida da comunidade, pretende-se o aumento da recolha e reciclagem de resíduos de equipamentos elétricos e electrónicos (REEE), bem como resíduos de pilhas e acumuladores (RP&A).

O projecto piloto, com presença em todo o território continental e ilhas, baseado no enquadramento das políticas de incentivo à economia circular e uso eficiente de recursos, com foco na gestão dos fluxos específicos de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE) e resíduos de pilhas e acumuladores (RP&A), arrancou no dia 1 de Setembro de 2022 e podem ser candidatas ao Programa, todas as Juntas de Freguesia do país. Recentemente Câmara de Lobos recebeu um prémio de 30 mil euros por ter sido aquela que maior recolha efectuou.

“Não posso deixar de opinar. A CMF não tem serviço de recolha de monos, nem pagando. Há muita gente que não tem veículos que possam transportar este tipo de despejos para a Fundoa. É uma lacuna a pensar para o município”