Considerações sobre a privatização do Ensino e da Saúde

Numa verdadeira democracia, regime que, de facto nunca existiu, a privatização do Ensino e da Saúde não poderia ser possível. Até ao momento presente apenas houve, aqui na Europa, democracias que se aproximaram da perfeição, sem no entanto o conseguirem plenamente: nos países escandinavos e na Suécia em particular. Mas a verdade é que, a partir dos anos 80, a Suécia tem vindo a afastar-se cada vez mais desse ideal.

O ensino privado sempre existiu no nosso país e sempre foi subsidiado. Todavia, subsidiar significa empregar dinheiro do erário público em iniciativas privadas, que apenas favorecem os já favorecidos. Mas não só. A privatização do Ensino implica discriminação social porque contribui largamente para a noção do “nós e os outros”, encoraja o elitismo e contraria o princípio de igualdade de oportunidades, além de prejudicar seriamente a mobilidade social.

No que concerne à privatização da Saúde poderíamos aplicar todos os aspectos acima enumerados, mas seríamos obrigados a acrescentar outros factores ainda mais gravosos. Debrucemo-nos sobre um problema que, a meu ver, deveria, por si só, impedir a prática da comercialização da saúde: todo o médico legalizado jurou defender certos princípios éticos, sendo um deles tratar todos os doentes independentemente da sua condição social, cor de pele ou etnia. Todos sabemos que o custo dos tratamentos no privado é consideravelmente superior ao do Estado, que até é gratuito em Portugal. Assim sendo, o médico já está a infringir este último princípio ético porque está implicitamente a dar preferência a um único tipo de pacientes, ou seja, àqueles que podem pagar, em detrimento dos outros com a mesma doença que estão, regra, geral sujeitos a longas esperas que se podem prolongar por muitos anos. Proibir a privatização da Saúde é pôr definitivamente fim a esta injustiça.

Toda a gente sabe que o médico é muito mais bem pago no privado. Ora, melhor remuneração exige melhor prestação…

Asdrúbal Vieira