O Partido da Terra (MPT) apresentou, hoje, uma lista de propostas à Assembleia Municipal do Funchal.

"Estas iniciativas visam melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, promover a equidade social e apoiar o desenvolvimento sustentável da cidade", explica o deputado municipal Valter Rodrigues, citado em nota de imprensa.

Entre as propostas destacam-se a alteração ao Imposto Turístico. O MPT sugere, neste campo, "um aumento do imposto turístico para cinco euros por noite", sugerindo que 75 por cento dessas receitas seja usado para "o financiamento de programas de mobilidade sustentável, incluindo o transporte público gratuito para residentes entre os 23 e 64 anos".

Esta última é, aliás, outra das sete propostas elencadas pelo Partido da Terra, "com o objectivo de promover a inclusão social e reduzir as emissões de carbono". Na mesma linha, o partido "recomenda a concessão de passes de transporte público gratuitos para os 1.200 colaboradores da autarquia, incentivando a mobilidade sustentável".

Em matéria de justiça fiscal, o MPT propõe "a fixação da taxa de derrama para 2025 em 1,5 por cento para empresas com volume de negócios superior a 300 mil euros, isentando as micro e pequenas empresas".

Voltando ao Turismo, outra medida defendida pelo MPT prende-se com a regulação do Alojamento Local, designadamente a "implementação de medidas de controlo do número de licenças de alojamento local, promovendo a conversão de alojamentos em arrendamentos de longa duração para garantir habitação acessível".

Ao nível da gestão de resíduos, o partido da terra quer aumentar a taxa de reciclagem no Funchal, "em conformidade com as metas europeias e regionais".

Por fim, o MPT propõe a implementação do modelo 'Housing First', que "visa garantir habitação permanente e digna às pessoas em situação de sem-abrigo, acompanhado de medidas de inclusão social e saúde".

"Estas propostas reflectem o compromisso do MPT em construir um Funchal mais sustentável, inclusivo e justo, promovendo o bem-estar da comunidade e o equilíbrio entre o turismo e a qualidade de vida dos residentes", reforça Valter Rodrigues.