"Está em curso e aquisição, pelo meu Governo, de 805 novas habitações até 2026, no quadro do Programa do PRR de renda reduzida", começou por afirmar Miguel Albuquerque, na abertura do debate mensal que tem como tema a habitação.

O presidente do Governo Regional, que está no parlamento acompanhado pelo secretário regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino e pelo secretário regional de Educação, Jorge Carvalho, passou a ler uma longa lista dos fogos em construção ou concluídos:

- 146 novos fogos entregues até o final deste ano.

- 467 novos fogos para entrega em 2025.

- 192 novos fogos previstos para entrega em 2026.

"Todos estes empreendimentos em curso abarcam todos os concelhos da Madeira", sublinha.

"No Funchal, estão em construção ou em fase de conclusão:

Um empreendimento na Quinta dos Cedros, em Santo António, com 25 fogos, que serão atribuídos em janeiro de 2025.

Um outro empreendimento, no mesmo local, em Santo António, com um total de 60 fogos, em fase final de construção.

E ainda, um outro, na mesma Quinta dos Cedros, Santo António, com um total de 53 fogos, em fase final de construção.

Em São Gonçalo, em construção, um outro empreendimento em fase adiantada de construção, com um total de 54 fogos.

Ainda este ano, no Funchal, serão abertos concursos para a construção de:

- 35 fogos, no sítio da Chamorra, freguesia de Santo António.

- 48 fogos, em Santa Rita, freguesia de São Martinho.

No início do próximo ano, no Funchal, o IHM, lançará os concursos para a edificação de:

- 28 fogos, na Nazaré Sul, freguesia de São Martinho.

- 30 fogos, na Ajuda, freguesia de São Martinho.

- 28 fogos, no sítio dos Álamos, freguesia de Santo António.

Em elaboração de projecto, no Funchal, consideramos a edificação de mais 13 fogos, no sítio do Pinheiro das Voltas, Freguesia de São Martinho.

Em Câmara de Lobos, já para atribuir este ano:

Um edifício no sítio da Palmeira, concelho de Câmara de Lobos, com um total de 13 fogos.

Um empreendimento, no sítio dos Preces, concelho de Câmara de Lobos, com um total de 42 fogos.

Um empreendimento, no sítio da Palmeira, concelho de Câmara de Lobos, com um total de 30 fogos.

Um empreendimento, na freguesia da Quinta Grande, concelho de Câmara de Lobos, com um total de 25 fogos.

Em fase adiantada de construção:

Um edifício, no sítio da Torre, freguesia e concelho de Câmara de Lobos, com um total de 34 fogos.

Um edifício, no sítio da Vargem, freguesia do Estreito de Câmara de Lobos, com um total de 15 fogos.

Está em elaboração o projecto para a edificação de 50 fogos, no sítio do Carmo, freguesia e concelho de Câmara de Lobos.

Um edifício no sítio da Palmeira, freguesia e concelho de Câmara de Lobos, com um total de 18 fogos.

No concelho de Machico, na freguesia de Água de Pena, no sítio da Bemposta, estão em fase final de obra os blocos residenciais, correspondentes a 36 fogos, que serão atribuídos ainda este ano.

Ainda em Machico, é nossa intenção reabilitar a antiga Escola dos Maroços, para a construção de 18 fogos.

Em Santa Cruz

Em fase final de construção, no sítio do Garajau, freguesia do Caniço, temos um empreendimento correspondente a 44 fogos.

E no sítio das Figueirinhas, também na freguesia do Caniço, está em vias de conclusão um empreendimento que irá disponibilizar 40 fogos.

Ainda em Santa Cruz, na freguesia da Camacha, é nossa intenção reabilitar a Escola desactivada do Rochão para a construção de 10 fogos.

No Porto Santo, no sítio das Matas, está em fase final de construção um empreendimento com um total de 30 fogos.

Em Santana, no sítio do Barreiro, está também em fase final de construção um bloco com 20 fogos.

Em adicional, fora do PRR, no Farol de São Jorge, no mesmo concelho, está em recuperação o antigo edifício, com a construção de 4 fogos, tipologia T3.

Em São Vicente, no sítio da Terra Chã, está em construção 18 fogos.

Na Calheta, no sítio das Laranjeiras, decorre a edificação, em pequenos blocos, de 26 apartamentos.

Na Ponta do Sol, no Lombo Possante, num dos locais mais centrais do concelho, decorre a bom ritmo a construção de 30 apartamentos.

No Porto Moniz, no sítio da Vila, deu-se início à construção de 6 fogos.

Na Ribeira Brava, num dos locais mais agradáveis da Tabua, no sítio da Igreja, será adjudicado em Dezembro a construção de 17 fogos.

Ainda na Ribeira Brava é nossa intenção reabilitar a Escola desactivada de São Paulo, para a construção de 10 fogos.

O financiamento PRR do Governo Regional para a habitação em curso ascende a um total de 128 Milhões de Euros, para 805 fogos, a atribuir até 2026.

Para além destes fogos o Município do Funchal, propõe-se entregar 355 fogos até 2026."

Uma longa lista que continuou, com a referência aos fogos em fase de construção.

"A nível nacional, no âmbito do PRR, estão previstos atribuir 26.000 habitações até 2026. Até 30 de Junho de 2024 tinham sido entregues apenas 1.700 fogos (7%), a grande maioria pelo IHRU", comparou

Ao nível dos Municípios, ao nível nacional, foram entregues apenas 132 fogos (4%) dos 3.321 fogos que serão financiados pelo PRR através do 1º Direito.

"No primeiro semestre de 2025, pretendemos lançar ofertas públicas destinadas a promotores e cooperativas de habitação, para a construção de 2 empreendimentos habitacionais, no Funchal, em terrenos públicos, na Penteada e Imaculado Coração de Maria, que totalizam 270 apartamentos. Estes apartamentos serão depois adquiridos pelas famílias a preços, pelo menos 30% inferiores aos de mercado", explicou.

Quanto aos apoios no arrendamento, através do Programa “Prahabitar Arrendamento”, 1200 famílias já foram apoiadas, desde 2021 até o momento, no pagamento da renda da habitação, até o valor de 250 Euros, a que acrescem majorações de 50 Euros.

No que se refere aos apoios ao crédito à habitação, através do “Programa Reequilibrar”, instituído aquando da subida abrupta dos juros, são 220 as famílias ajudadas no pagamento das prestações bancárias, relativas ao crédito habitação, num valor até 200 Euros por mês.

O Programa PRID, tem tido uma grande adesão.

"Como podem constatar, o Governo Regional não descurou, nem irá descurar as suas responsabilidades neste sector", concluiu.