Os Bombeiros Sapadores do Funchal assinalaram esta terça-feira, 22 de Outubro, o seu 136.° aniversário com o habitual cortejo de viaturas pela baixa da capital madeirense. A parada de veículos de urgência da corporação foi feita com recurso aos sinais luminosos e sonoros.

O aparato de meios de socorro acabou por gerar alarme social junto da população que desconhecia a celebração. Na Avenida do Mar e das Comunidades Madeirenses, cujo sentido Casa da Luz estava completamente congestionado, com filas de carros nas duas faixas, alguns condutores ficaram sem saber para onde ou como se desviar perante o estremecente barulho das sirenes. O pânico levou até alguns automobilistas a aproveitarem a zona de passadeira para fazer inversão de marcha para o sentido Avenida Sá Carneiro.  

Na rubrica Explicador de hoje fique a saber o que diz o Código da Estrada sobre o trânsito em serviço de urgência e o que o que deve fazer perante um veículo em marcha emergente 

O Artigo 64.º do Código da Estrada define que podem transitar em marcha de urgência, - com recurso aos sinais luminosos e sonoros especiais -, os veículos em missão de polícia, de prestação de socorro, de segurança prisional ou qualquer outro veículo a prestar serviço urgente de interesse público, assim como veículos utilizados na formação específica dos respectivos condutores.

Os veículos em marcha de urgência, desde que assinalando adequadamente a sua marcha, "podem, quando a sua missão o exigir, deixar de observar as regras e os sinais de trânsito, mas devem respeitar as ordens dos agentes reguladores do trânsito", sem, em circunstância alguma, "pôr em perigo os demais utentes da via", sendo obrigados a parar "perante o sinal luminoso vermelho de regulação do trânsito, embora possam prosseguir, depois de tomadas as devidas precauções, sem esperar que a sinalização mude" e "perante o sinal de paragem obrigatória em cruzamento ou entroncamento". 

O Código da Estrada define que "é proibida a utilização dos sinais que identificam a marcha [de urgência] (...) quando não transitem nas condições nela previstas", prevendo a aplicação de coimas de 120 a 600 euros para o não cumprimento do disposto no artigo 64.º.

O que devem fazer os condutores dos restante veículos a ocupar a via: 

Os automobilistas devem ter em consideração que a sua actuação é crucial para garantir que os meios de socorro consigam chegar em segurança às ocorrências no menor espaço de tempo possível.

Assim, após identificar a aproximação ou a presença de veículos em marcha de urgência assinalada através de sinais luzes e sirenes, os condutores devem manter a calma, reduzir a sua velocidade e facilitar a passagem, abrindo caminho.

É recomendado que os condutores se encostem o mais possível à direita, ocupando, se necessário, a berma da estrada, deixando que os veículos em marcha de urgência passem pela esquerda. As manobras devem ser feita sempre com cautela e com recurso aos espelhos, tendo atenção à actuação dos demais ocupantes da via.