Partidos podem entregar propostas de alteração ao Orçamento até 15 de Novembro
Os partidos têm até ao dia 15 de novembro para apresentar propostas de alteração ao Orçamento do Estado para o próximo ano (OE2025) e o ministro de Estado e das Finanças será ouvido na próxima segunda-feira.
De acordo com o calendário orçamental divulgado no 'site' da Assembleia da República, a primeira audição do ministro Joaquim Miranda Sarmento, no âmbito da discussão do OE2025 na generalidade, vai ocorrer no dia 28 de outubro.
No dia seguinte será ouvida a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP).
A 30 e 31 de outubro decorre em plenário a discussão e votação na generalidade do OE2025, que tem aprovação garantida depois do anúncio do secretário-geral do PS de que vai propor à Comissão Política Nacional, que se reúne hoje, que o partido se abstenha na generalidade e na votação final global.
Entre os dias 04 e 15 de novembro decorrerão as audições em comissão dos vários ministros e entidades.
No dia 15 serão ouvidos novamente o ministro de Estado e das Finanças e a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. No mesmo dia, termina o prazo para os partidos apresentarem propostas de alteração ao OE2025.
Entre 22 e 28 de novembro, o parlamento fará o debate na especialidade nas sessões plenárias durante a manhã e as votações na COFAP à tarde.
No dia 29 de novembro decorrerá o encerramento do debate em torno do OE2025 e a votação final global.
O dia 16 de dezembro é o prazo limite para a redação final do OE2025.
