Pedro Ramos, secretário regional de Saúde e Protecção Civil deverá ser o primeiro a ser ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito sobre ‘Apuramento de responsabilidades políticas no combate aos incêndios ocorridos entre o dia 14 e 26’, pelo menos essa é a intenção dos deputados que integram esta Comissão que hoje teve nova reunião para agendar os trabalhos a levar a cabo nas próximas semanas. 

No agendamento decidido esta manhã, essa audição ficou apontada para as 14 horas do próximo dia 29 de Outubro.

Da lista de pessoas a serem ouvidas nesta comissão de inquérito, com datas de audição já estabelecidas, constam nomes como Miguel Albuquerque, presidente do Governo Regional (31 de Outubro, às 14 horas); Duarte Nuno Caldeira, investigador (4 de Novembro, 10 horas); Miguel Sequeira, docente da UMa e investigador (4 de Novembro, 11 horas); João Baptista, engenheiro geólogo e investigador (6 de Novembro, 14 horas); José Costa Velho, do Sindicato Nacional de Protecção Civil (11 de Novembro, às 10 horas); António Nunes, presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses (20 de Novembro, às 14 horas); Leonardo Pereira, comandante da Companhia de Bombeiros Sapadores de Santa Cruz (26 de Novembro, 14 horas); e António Nunes, presidente do Conselho Directivo do Serviço Regional de Protecção Civil (28 de Novembro, 14 horas). 

Sem data de audição ainda definida ficam Marco Lobato, Comandante Operacional Regional; Elsa Araújo, da Quercus; Filipe Gonçalves, presidente da Direcção Regional do Sindicato dos Jornalistas; Fábio Pontes, Comandante da FOCON; Luís Martins, inspector coordenador do Serviçoç Regional de Protecção Civil; Sidónio Pio, comandante dos Bombeiros Mistos da Ribeira Brava e Ponta do Sol; Fernando Gomes, comandante dos Bombeiros Voluntários de Câmara de Lobos; Manuel Filipe, presidente do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza; e Tiago Oliveira, presidente da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais.

A este conjunto, o PSD/Madeira juntou hoje o nome de Richard Marques, Comandante Sub-Regional de Emergência e Protecção Civil do Algarve. 

Da ordem de trabalho da sessão desta segunda-feira, fazia parte, igualmente, um pedido de documentação por parte do Inicativa Liberal.

Em concreto, Nuno Morna pretende que o Serviço Regional de Protecção Civil disponibilize as comunicações do dia 14 de Agosto, dia em que teve início o grande incêndio que lavrou na Madeira até ao dia 26 de Agosto, afectando três concelhos e queimando mais de cinco mil hectares de terreno, de acordo com os dados assumidos pelo Governo Regional, muito do qual em área florestal. O requerimento foi aprovado por unanimidade. 

Na reunião de hoje ficaram decididas as audições dos meses de Outubro e Novembro. Para Dezembro não ficou nada agendado, por enquanto, atendendo a que haverá discussão do Orçamento Regional, situação que poderá condicionar os trabalhos da Comissão, que tem seis meses para realizar a investigação de que está incumbida.