O que propõe Montenegro para o PSD e para o país na sua moção
A moção de estratégia global do presidente do PSD traça como objetivo para o próximo mandato de dois anos vencer as autárquicas e apoiar um candidato presidencial abrangente e de preferência militante do partido.
Na moção de estratégia global com que Luís Montenegro foi reeleito em diretas e que será votada sábado no 42.º Congresso do PSD, em Braga, nunca se aborda a ainda incerta aprovação do Orçamento do Estado para 2025, num quadro em que os 80 deputados do PSD e CDS-PP são insuficientes para a sua viabilização.
A moção "Acreditar em Portugal" refere-se aos dois atos eleitorais previstos até 2026, estipulando como meta vencer as autárquicas de setembro/outubro de 2025: "Assumimos o objetivo de tornar a colocar o PSD na liderança da Associação Nacional de Municípios (ANMP) e da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE)".
Sobre as presidenciais de janeiro de 2026, o texto recorda tratar-se de "uma eleição unipessoal, onde as candidaturas surgem da vontade individual das personalidades que se propõem a desempenhar a função de Presidente da República".
"No caso do PSD, seguiremos a tradição de aguardar as disponibilidades eventuais de militantes do partido com apetência e qualificação pessoal e política para o cargo", refere-se.
A moção defende que há, nos quadros do PSD, "militantes com notoriedade e conhecimento profundo e transversal do país, das políticas públicas, das instituições democráticas e cívicas, da realidade geopolítica internacional, da nossa participação na Organização das Nações Unidas, na União Europeia, na Nato, na CPLP e em todas as plataformas internacionais em que intervimos".
"Personalidades que dão garantias de isenção e competência para cumprir as responsabilidades que a Constituição da República atribui ao mais alto magistrado da Nação", lê-se.
Ainda assim, ressalva-se que a opção apoiada pelo PSD será "necessariamente abrangente e merecedora da confiança de eleitores de outras áreas políticas ou sem vinculo de identidade política predefinida".
Ainda não há candidatos declarados à sucessão de Marcelo Rebelo de Sousa, mas o ex-líder do PSD e comentador televisivo Luís Marques Mendes disse no final de agosto estar "mais próximo do que nunca" de tomar uma decisão sobre esse passo.
Numa entrevista recente à SIC, Montenegro admitiu que o ex-líder do PSD é um dos potenciais candidatos que "encaixa melhor" no perfil traçado, embora dizendo não ser o único.
Na sua moção, o líder do PSD e recandidato ao cargo deixa algumas críticas ao que classifica de "inação socialista" dos anteriores governos e sugere caminhos para combater os partidos extremistas.
"O combate à corrupção tem de ser uma prioridade. Não podemos deixar para os extremos o monopólio deste assunto. Se os moderados não se mobilizarem contra a corrupção, é natural que as pessoas se revoltem com os moderados", refere o texto.
Sobre imigração, o texto alerta para "impactos perversos" em alguns territórios de quando esta é "desregulada, sem controlo e planeamento" e defende uma política focada na "integração, na previsibilidade e na adequação aos valores comuns".
Na área da segurança social, alude-se a "uma reforma do sistema de pensões", sem mais detalhes, bem como à "simplificação das regras de acesso aos apoios sociais e à criação de um Suplemento Remunerativo Solidário", num texto em que se reitera o compromisso de aumentar o investimento em Defesa para os 2% do PIB até 2029.
Grande parte da moção é dedicada a recordar algumas das medidas já apresentados pelo executivo PSD/CDS-PP que tomou posse a 02 de abril, em áreas como a educação ou a saúde, área que se aponta como "prioridade máxima".
Com várias citações do poeta Luís Vaz de Camões, a moção destaca que a atual direção do PSD venceu quatro das cinco eleições que disputou nos primeiros dois anos do seu mandato (a exceção foram as europeias).
"O PSD reergueu-se como o maior partido português", conclui o texto, salientando que estes resultados foram conseguidos com dois novos partidos (IL e Chega, que nunca são referidos).
Ainda assim Montenegro promete uma separação entre os planos partidário e governativo: "Temos plena noção de que o Governo não deve confundir-se com o partido e o partido não deve confundir-se com o Governo. Não queremos e não iremos governamentalizar o partido nem partidarizar o Governo", assegura.