A coordenadora da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza tem "uma enorme expectativa" que as medidas implementadas em 2022 e 2023 tenham agora impacto na redução da pobreza, apontando que nesse período estavam em execução 70% das medidas.

Em entrevista à agência Lusa, por ocasião do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, que se assinala hoje, Sandra Araújo admitiu que quem trabalha nesta área está "refém" de indicadores estatísticos que acabam por estar "desfasados no tempo".

Referiu que as recentes notícias que dão conta de um aumento do número de pobres em Portugal têm por base indicadores divulgados em 2023 referentes aos rendimentos da população em 2022, da responsabilidade do Instituto Nacional de Estatística (INE).

"Esses dados nós já os conhecíamos e sim, houve de facto um aumento nessa altura. Passámos de 16,4% na taxa de pobreza monetária para os 17% e, de facto, há aqui um aumento considerável que tem a ver com o facto de estarmos a passar por uma crise, uma conjuntura extremamente difícil", salientou Sandra Araújo.

Sandra Araújo defendeu que as medidas que têm vindo a ser postas em prática no âmbito da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza (ENCP) não tiveram ainda tempo para produzir efeitos, admitindo, por isso, a "enorme expectativa" em relação ao impacto dessas medidas nas estatísticas que deverão ser apresentadas no final deste ano.

A responsável disse acreditar que as medidas implementadas em 2022 e 2023 "possam ter aqui algum reflexo positivo", ou seja, tenham contribuído para a redução da pobreza em Portugal, sublinhando que os efeitos das medidas mais recentes, levadas a cabo em 2024, como a Agenda do Trabalho Digno ou o aumento do salário mínimo nacional, só serão visíveis mais à frente.

Referiu que foi, entretanto, feito um relatório intercalar para monitorizar o plano de ação da estratégia, graças ao qual foi possível ficar a saber que das 273 atividades planeadas para esses dois anos, foram executadas 192, "o que equivale a 70%".

Especificou que em termos de eixos de intervenção -- uma vez que o plano de ação tem seis -- "a grande parte" se centra no primeiro eixo, para a redução da pobreza nas crianças e jovens e nas famílias nas quais estão inseridos, e no eixo 3, relativo ao trabalho e às qualificações, potenciando o emprego como fator de eliminação da pobreza.

"São os eixos maiores e são também os eixos que têm um maior nível de concretização de atividades, que apresentam um compromisso bastante mais robusto", apontou.

Concretamente em relação ao primeiro eixo, referiu que houve a preocupação em aumentar o rendimento disponível das famílias com menores recursos, "desde logo com o reforço das transferências sociais", tendo destacado a implementação da Garantia para a Infância, um valor monetário pago em complementaridade com o abono de família às crianças de famílias mais pobres.

Salientou igualmente a majoração do abono de família nas famílias monoparentais, a redução da carga fiscal para os agregados dos escalões mais baixos de IRS, a redução da tarifa social de energia, o programa "Bilha Solidária", a isenção das taxas moderadoras ou o alargamento do programa "Porta 65" a todos os agregados com uma quebra de rendimentos na ordem dos 20%.

Sobre esta última, acrescentou que a expectativa inicial era de abranger 185 mil famílias, mas chegou aos 236 mil agregados.

Lembrou, por outro lado, que o país está a passar por "um período conjuntural extraordinariamente complicado", que "não se tinha previsto" quando a estratégia foi desenhada.

Em relação a medidas mais recentes, Sandra Araújo deu como exemplo "uma que poderá ter um efeito muito positivo" na redução da pobreza entre a população mais idosa, que é a convergência do Complemento Solidário para Idosos (CSI) com o limiar da pobreza.

Sobre o número total de pessoas abrangidas pelas medidas da estratégia, a coordenadora nacional disse não ter esse número contabilizado, uma vez que estão em causa medidas "muito diversas e distintas", dando como exemplo as 800 mil que beneficiam da tarifa social de energia ou das 150 mil crianças que recebem a Garantia para a Infância.