ADN quer revisão urgente da legislação que regula a propaganda eleitoral em Portugal
O ADN defende que seja feita, urgentemente, uma revisão à legislação que regula a propaganda eleitoral em Portugal, uma vez que considera ser necessário garantir que esta seja retirada obrigatoriedade no prazo de 30 dias após a realização de qualquer ato eleitoral.
"Esta mudança seria benéfica para a nossa região, especialmente na Madeira, uma zona de grande interesse turístico, onde a imagem que transmitimos aos visitantes é crucial", considera Miguel Pita.
A Ilha da Madeira é um destino turístico de excelência, conhecido pela sua beleza natural e pelas paisagens únicas que oferece. No entanto, deparamo-nos com uma realidade em que, após cada ato eleitoral, diversos partidos políticos deixam os seus cartazes expostos durante meses ou mesmo anos, sem qualquer consideração pelo impacto visual negativo que isto representa. Este tipo de propaganda permanente é desadequado numa região que depende tanto do turismo e da preservação da sua imagem cuidada e apelativa. Cartazes envelhecidos, sujos e rasgados não só contribuem para a degradação da paisagem urbana como desvalorizam a percepção de qualidade e de cuidado com os espaços públicos que os nossos visitantes têm da Madeira. Miguel Pita
O partido aponta ainda a degradação do ambiente urbano, uma vez que, ao envelhecer, os cartazes tornam-se um factor de poluição visual. Desvalorizam o espaço público ao serem colocados vários cartazes juntos da mesma força política, dificultando "a visibilidade das mensagens das forças políticas de menor dimensão, cujos recursos para a propaganda são naturalmente mais limitados".
"A criação de limites proporcionais à dimensão de cada força política permitiria uma maior equidade no processo eleitoral, garantindo que todos os partidos, independentemente da sua dimensão, possam ter visibilidade junto dos eleitores. Este equilíbrio é fundamental para a justiça do processo democrático, permitindo que as diversas perspectivas políticas sejam visíveis e conhecidas pelo eleitorado", considera o ADN.
