O grupo parlamentar do PSD-Madeira vai ser chamado a indicar um novo deputado para presidir à Comissão de Regimentos e Mandatos, quando esta tratar do pedido de levantamento da imunidade parlamentar, feito pelo Ministério Público, na operação Ab Initio, a três governantes e a um deputado.

Esta necessidade de apresentar um novo presidente resulta de três factores conjugados: o presidente da Comissão – José Prada - é um dos visados no pedido do Ministério Público; A Comissão não tem vice-presidente e, cabe ao partido mais votado indicar o presidente (não é eleito).

Por ser o deputado visado no pedido de levantamento da imunidade parlamentar, na reunião do final da manhã de hoje, da Comissão de Regimentos e Mandatos, José Prada declarou-se impedido de presidir às reuniões quando a Comissão analise os pedidos.

Assim, ao Grupo Parlamentar vai ser solicitado que indique um nome alternativo. No entanto, José Prada mantém-se presidente da Comissão em todas as outras matérias.

O deputado voltou, perante os membros da Comissão, a manifestar o desejo de que lhe seja levantada a imunidade parlamentar e, assim, poder apresentar aos autos.

Além de a José Parda, o Ministério Público pediu o levantamento da imunidade parlamentar dos secretários regionais da Saúde, Pedro Ramos, das Finanças, Rogério Gouveia, e de Equipamentos e Infra-estruturas, Pedro Fino.

O PSD já manifestou a intenção de votar favoravelmente o pedido do Ministério Público.

Tudo leva a crer que será possível realizar a votação dos levantamentos das imunidades, numa das reuniões plenárias da ALM agendadas para a próxima semana.

Como foi pedida urgência ao PSD na indicação de um nome, em breve essa pessoa poderá tratar de ouvir os implicados e elaborar o relatório.