Francisco Gomes defende diálogo constante entre as estruturas locais e o poder central
Francisco Gomes, deputado madeirense do CH na Assembleia da República, defende que "o diálogo constante entre as estruturas locais e o poder central é indispensável para a construção de soluções que potenciem o desenvolvimento local sustentável". O parlamentar reuniu com a Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira para abordar questões referentes ao desenvolvimento local.
Segundo nota à imprensa, entre os temas debatidos destacaram-se as dificuldades financeiras, a necessidade de maior autonomia administrativa e a relevância de uma articulação eficaz entre o governo central, o governo regional e as estruturas locais de poder.
Francisco Gomes sublinhou a importância destas reuniões de trabalho, pois, a seu ver, potenciam um conhecimento mais direto dos desafios que as autarquias enfrentam e permitem desenvolver uma maior sensibilidade para as respostas que têm de ser articuladas a curto, médio e longo prazo.
"As autarquias desempenham um papel essencial na proximidade com os cidadãos, sendo por isso necessário assegurar que dispõem de recursos e competências adequados para responder às necessidades da população", considera, acrescentando que a reunião também abordou a descentralização de competências e a forma como estas têm sido implementadas na Região.
Para o deputado do CH, é claro que ainda existem desafios por superar, nomeadamente no que respeita à clarificação de competências entre os diferentes níveis de poder, que por vezes, podem gerar duplicações e sobreposição de responsabilidades.
Por fim, Francisco Gomes reiterou o compromisso da Comissão Permanente do Poder Local da Assembleia da República, da qual faz parte, em continuar a acompanhar de perto as realidades e as dificuldades das autarquias locais.
"A Comissão do Poder Local da Assembleia da República está muito comprometida em manter um acompanhamento atento e contínuo das dinâmicas e constrangimentos que atravessam as autarquias locais, numa perspectiva de aprofundar o diálogo institucional e fomentar soluções legislativas que respondam de forma eficaz às especificidades territoriais e administrativas", termina.
