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Madeira

PCP diz que OE2025 mostra desrespeito aos madeirenses e potencia empobrecimento

Foto DR/PCP
Foto DR/PCP

A Direção Regional da Madeira do PCP, que esteve hoje reunida para analisar "aspectos da realidade política económica e social da Região" e fazer "uma primeira analise ao Orçamento de Estado para 2025", que considera um desrespeito pelos madeirenses e potencia o empobrecimento dos trabalhadores".

"A proposta de Orçamento de Estado para 2025 apresentada pelo Governo da República PSD/CDS continua a recusar o conjunto de soluções que o País precisa, potencia o empobrecimento dos trabalhadores e do povo e está de costas voltadas para as justas aspirações dos madeirenses e porto-santenses", começa por referir em nota de balnaço da reunião.

E realça que "o Governo apresenta uma proposta de Orçamento que recusa a resposta necessária e se constitui como factor de agravamento das desigualdades e injustiças, uma proposta de Orçamento que utiliza a incerteza da situação internacional como justificação para corresponder aos objectivos e interesses dos grupos económicos e do grande capital ao mesmo tempo que impõe a perda de poder de compra e a degradação das condições de vida aos trabalhadores e ao povo".

Acusam o Governo por "recusar as soluções defendidas pelo PCP para o aumento dos salários de todos os trabalhadores, o aumento geral das pensões e o reforço dos serviços públicos".

E ainda vai mais longe: "Este Orçamento continua a não responder às necessidades da nossa Região, potenciando injustiças que há muito já deveriam ter sido ultrapassadas, mas que se perpetuam no tempo, e neste caso concreto não existem diferenças entre os Governos da República sejam eles liderados pelo PS ou pelo PSD com ou sem CDS. Não nos surpreendemos  com o desprezo que o Governo  da República PSD/CDS oferece às justas aspirações dos madeirenses e porto-santenses, mas verificamos que na estrutura do Orçamento de Estado para 2025 as Regiões Autónomas são remetidas para um tratamento posterior ao das Autarquias, com um capítulo apenas com 3 artigos, ou seja, neste caso o Governo da República dá primazia a uma junta de freguesia em relação a uma Região Autónoma em desrespeito à Constituição da República."

Ou seja, "sejam engravatados ou com a camisa aberta, os governantes dos sucessivos Governos da República, mas em particular este Governo do PSD/ CDS liderado por Montenegro olham para as Regiões Autónomas com desdém", lamentam.

O PCP-Madeira considera, por isso, que "a proposta do Governo da República de Orçamento de Estado para 2025 não apresenta as medidas necessárias para garantir que em Portugal não existem portugueses de segunda e que se respeite o princípio da continuidade territorial, os custos de insularidade e os constrangimentos de vivermos numa região ultraperiférica. É fundamental garantir um Orçamento de Estado para 2025 que ao contrário da proposta do Governo PSD/CDS  garanta um conjunto de medidas que salvaguardem os direitos dos madeirenses e porto-santenses", conclui.