Mais de meio milhão de pessoas deixou de ser apátrida numa década
Mais de meio milhão de pessoas em todo o mundo deixou de ser apátrida para passar a ter uma nacionalidade, aponta a Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), num relatório hoje divulgado.
Em comunicado, o ACNUR recorda a campanha que lançou em outubro de 2014 com o objetivo de promover ação a nível internacional para resolver o problema da apatridia, apontando resultados que se estendem a países como Portugal, onde a lei da nacionalidade passou a permitir atribuir a cidadania portuguesa a filhos de imigrantes africanos nascidos em Portugal.
"Mais de meio milhão de pessoas em todo o mundo que viviam na sombra, privadas do direito à nacionalidade adquiriram agora a cidadania desde o lançamento há uma década da campanha #Belong (...) Uma enorme violação dos direitos humanos, a apatridia priva os indivíduos de direitos básicos, deixando-os política e economicamente marginalizados, incapazes de aceder a serviços essenciais como educação e saúde, discriminados e particularmente vulneráveis a exploração e abuso", afirma o ACNUR em comunicado.
A agência da ONU refere que a campanha lançada há uma década termina este ano e que esta permitiu "conquistas notáveis" ao longo de 10 anos na garantia de uma nacionalidade e cidadania, incluindo na melhoria da garantia de que nenhuma criança nasça apátrida.
Pelo menos 22 Estados adotaram medidas e planos nacionais visando este tema, incluindo Portugal e Brasil.
Com a campanha a aproximar-se do seu fim, Genebra acolhe na segunda-feira, na reunião anual da comissão executiva do ACNUR um "segmento de alto nível sobre apatridia", um "empurrão global" contra a situação de apátrida, com a presença de mais de 100 delegações governamentais e 50 organizações intergovernamentais e representantes da sociedade civil.
"Para aproveitar o momento, o ACNUR vai lançar uma Aliança Global para o Fim da Apatridia no encontro. Esta Aliança vai juntar Estados, agências da ONU, sociedade civil, académicos, setor privado e muitos outros para amplificar os esforços coletivos e conduzir a compromissos políticos e reformas legais que garantam que todos beneficiam do direito à nacionalidade sem discriminação", refere a agência para os refugiados no comunicado.
De acordo com os dados do ACNUR, havia 4,4 milhões de pessoas sem pátria em 2023, das quais 1,3 milhões também eram deslocados.
