IL Madeira apresenta propostas para a revisão do Modelo do Subsídio de Mobilidade
A Iniciativa Liberal Madeira remeteu, ontem, ao Ministério das Infraestruturas e Habitação as suas propostas para a revisão do Modelo do Subsídio de Mobilidade, no âmbito Grupo de Trabalho criado para o efeito.
No documento entregue, a IL Madeira propõe a adopção de um novo modelo, similar ao aplicado, com provas dadas, nas Ilhas Canárias e Baleares, devidamente ajustado à realidade das Regiões Autónomas.
O modelo actual sempre foi alvo de críticas, traduzidas na necessidade de os madeirenses adiantarem o montante suportado pelo Estado, com o reembolso apenas após a viagem, e na existência de um valor máximo elegível. Para além do mais, este modelo constitui uma forma de financiamento encapotado dos operadores, principalmente da TAP e da SATA, à custa do erário público, tendo determinado o aumento substancial e generalizado das tarifas e criado terreno fértil para a ocorrência de fraudes e de práticas comerciais abusivas Gonçalo Maia Camelo, Coordenador da IL Madeira
Assim, a IL Madeira propôs ao Governo da República o seguinte modelo alternativo: em que os residentes madeirenses beneficiam de um desconto de 75% (80% para os estudantes) sobre o custo total da viagem; têm direito a quatro viagens de ida e volta por ano, pagando, no máximo, 86 euros, ou 65 euros (estudantes), que podem ser utilizadas sempre que o valor da viagem com o desconto de residente exceda estes valores; o passageiro paga apenas o valor com desconto de residente, ou o valor máximo garantido, sendo o restante valor pago pelo Estado directamente aos operadores ou agências de viagens; e para viagens motivadas por razões de saúde ou académicas (como testes e exames), o valor das viagens é integralmente suportado pelo Estado.
No documento, a IL Madeira também antecipa a possibilidade de o Governo da República optar pela manutenção do modelo actual. Nesse cenário, o partido sugere diversas melhorias, entre as quais a eliminação do valor máximo elegível.
O partido defende ainda que o passageiro pague apenas a sua parte, sem necessidade de solicitar reembolsos, bem como a criação de incentivos à marcação antecipada de viagens e à escolha da opção mais económica, através da redução proporcional do valor suportado pelos residentes, em função do custo total da viagem.
A alterações agora propostas são as que melhor defendem os interesses dos Madeirenses e do Estado, promovendo a redução dos montantes suportados pelos mesmos e a concorrência. A IL Madeira está convicta que, caso estas propostas sejam adoptadas, o valor médio das tarifas diminuirá e a oferta de voos, nomeadamente por outros operadores, poderá aumentar. O que não faz qualquer sentido é continuar a apostar num modelo que, claramente, não serve o interesse público, nem os Madeirenses Gonçalo Maia Camelo, Coordenador da IL Madeira
