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Assembleia Legislativa Madeira

PSD garante que o Governo Regional já está a elaborar um código de conduta

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"Um código de conduta é um mecanismo de auto-regulação, sem acção externa", sublinha Bruno Macedo que recordou a legislação nacional sobre esta matéria.

O Mecanismo Nacional Anti-Corrupção emitiu um parecer que propõe a criação de códigos de conduta dos membros dos governos, incluindo os regionais. É precisamente isso que o Governo Regional estará a fazer.

O deputado do PSD garante que o Executivo de Miguel Albuquerque está a elaborar um código de conduta, um documento que, como volta a sublinhar, é um procedimento interno.

Bruno Macedo deu como exemplo os códigos de conduta e questionários internos, criados pelos governos de António Costa que, sendo mecanismos internos, não evitaram situações pouco éticas como ter marido e mulher ou irmão e irmã no mesmo governo.