A procuradoria da Noruega declarou hoje que o extremista de direita Anders Behring Breivik, autor dos atentados que fizeram 77 mortos no país em 2011, continua muito perigoso e mente sobre a sua saúde mental.

O procurador Andreas Hjetland emitiu estas declarações no âmbito do processo instaurado pelo recluso contra o Estado norueguês por causa do seu regime de encarceramento.

"Continua a existir um risco extremo de violência completamente descontrolada", sustentou o procurador, com base no último relatório elaborado por dois psiquiatras no ano passado.

Hjetland observou que Breivik mantém as mesmas ideias que em 2011 - com a exceção de que agora garante que não tenciona agir em relação a elas - e questionou a credibilidade da sua condenação da violência, bem como que realmente tenha sofrido danos devido ao isolamento.

No processo judicial movido contra o Estado norueguês por violação das convenções dos direitos humanos devido ao regime de encarceramento de isolamento, argumenta-se que a sua saúde foi afetada e que se tornou dependente de antidepressivos e demonstrou tendências suicidas.

"Nunca levantei um dedo contra ninguém depois da minha detenção e nunca o farei. Nunca me apanharam numa mentira em 12 anos, e estou orgulhoso disso", disse Breivik ao tribunal, em declarações relatadas pela agência noticiosa norueguesa NTB.

Breivik afirmou que não é ele que continua a ser perigoso, mas "a personagem" criada a partir dele, sobre a qual não tem qualquer controlo e que é utilizada pela extrema-direita.

O processo de Breivik critica igualmente o rigoroso regime postal que, segundo ele, levou a que mais de 2.000 das suas cartas fossem retidas por terem um conteúdo político que ele nega.

"Não me deixam enviar cartas a ninguém com quem não tenha tido contacto antes de 2011. Há muito tempo que não tenho relações significativas", afirmou hoje.

O extremista norueguês já tinha intentado uma ação judicial semelhante há mais de cinco anos, mas embora a decisão inicial tenha admitido violações dos direitos humanos, foi logo depois revogada por um tribunal de segunda instância e, por fim, pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).

O processo está a correr sob severas medidas de segurança e com grandes restrições: por ordem do tribunal, só o início e o fim do caso, e não as intervenções de Breivik, poderão ser acompanhados pelo público.

O recluso, que há anos mudou de nome, para Fjotolf Hansen, não fez qualquer saudação nazi nem exibiu cartazes ao entrar no tribunal nos dois dias de audiências, ao contrário do que aconteceu noutras ocasiões.

Breivik foi condenado a 21 anos de prisão, a pena máxima então prevista na lei norueguesa e que pode equivaler a prisão perpétua, uma vez que pode ser prorrogada de forma ilimitada, embora o condenado tenha o direito a que a sua sentença seja revista de forma periódica.