Foram divulgados, ao início deste sábado, os dados do Atlas Estatístico da Região Autónoma da Madeira referentes à evolução da Proteção Social entre 2012 e 2022, dos quais se destaca que os beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) diminuíram quase 25% numa década e os cidadãos beneficiários de subsídio de doença dispararam perto de 80% no mesmo período.

De acordo com a informação divulgada pela Direção Regional de Estatística da Madeira, "o primeiro capítulo desta publicação abordou a Demografia, o segundo a Mortalidade, o terceiro a Educação e o quarto as Empresas", sendo que "o Atlas Estatístico recorre a cartogramas e gráficos visualmente apelativos, tendo como objetivo facilitar a compreensão, por parte dos utilizadores, dos indicadores mais relevantes de cada área temática, que estão integrados nas diversas divulgações da DREM em cada domínio estatístico".

Assim, segue um resumo de cda umas das áreas da protecção social, com dados principais provenientes do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Instituto de Informática, I.P., "sendo que o Instituto Nacional de Estatística (INE) e a DREM publicam regularmente um vasto conjunto de informação relacionada com este tema, nos seus respetivos portais de internet. Inclui-se ainda informação dos pensionistas da Caixa Geral de Aposentações", realça, seguindo-se em baixo um resumo da informação.

SEGURANÇA SOCIAL

"Pensões de velhice, de sobrevivência e de invalidez – Descida no número de pensionistas de sobrevivência e de invalidez face a 2012 e aumento de beneficiários de pensão de velhice

Em 2022, existiam cerca de 70 mil pensionistas da Segurança Social na RAM. Destes, 63,3% recebiam pensões de velhice, 27,6% de sobrevivência e 9,1% de invalidez. Face a 2012, a proporção de beneficiários com pensão de velhice aumentou 3,8 pontos percentuais (p.p.), passando de 41 985 pensionistas de velhice em 2012 para 44 619 em 2022.

A percentagem de pensionistas de sobrevivência e de invalidez baixou na última década (-0,7 p.p. e -3,1 p.p., respetivamente). Entre 2012 e 2022, o número de pensionistas com pensão de sobrevivência baixou de 19 928 para 19 431. No mesmo período, o número de pensionistas de invalidez diminuiu de 8 635 para 6 412.

A pensão média anual associada aos pensionistas da Segurança Social subiu 30,9% entre 2012 e 2022, para 5 393 euros, em resultado de uma evolução positiva observada nos valores médios das pensões de velhice (+30,7%), sobrevivência (+30,1%) e invalidez (+25,6%). Em 2022, a pensão média anual de velhice ascendia a 6 297 euros, a de sobrevivência a 3 200 euros e a de invalidez a 5 739 euros.

Porto Moniz, Santana e São Vicente na costa norte da ilha da Madeira, eram os municípios com mais pensionistas por 1 000 habitantes em idade ativa (449,7, 442,2 e 412,3 respetivamente), com valores acima da média da RAM, situada nos 317,9. Por outro lado, Santa Cruz e Porto Santo, eram os municípios com menos pensionistas por 1 000 habitantes em idade ativa (238,6 e 278,5, respetivamente).Os pensionistas residentes no Porto Santo, Funchal e Santa Cruz auferiam valores médios anuais de pensões superiores à média regional, situada nos 5 393 euros (6 610 euros, 6 107 euros e 5 403 euros,respetivamente).

O valor médio anual das pensões de velhice era superior no Porto Santo (7 927 euros) e inferior no Porto Moniz (4 708 euros). Em média, a pensão anual de sobrevivência atingia valores mais elevados no Funchal (3 646 euros) e mais baixos em Santana (2 520 euros). Ainda, o valor médio anual das pensões de invalidezera superior no Porto Santo (6 242 euros) e inferior no Porto Moniz (4 515 euros).

Subsídios de desemprego

Beneficiários caíram mais de 55% entre 2012 e 2022

Em 2022, beneficiaram de subsídios de desemprego 7,5 mil indivíduos, menos 55,7% que em 2012. Esta diminuição foi mais expressiva nos homens (66,2%) do que nas mulheres (39,4%). Em 2022, beneficiavam de subsídios de desemprego 3 471 homens e 4 024 mulheres.

Quanto às idades dos beneficiários de subsídios de desemprego, 28,0% correspondiam a indivíduos entre os 25 e os 29 anos, seguindo-se os grupos 50-54 anos (23,1%) e 40-49 anos (20,1%). Cerca de 5,4% eram jovens (menos de 25 anos).

O valor médio de subsídios de desemprego diminuiu 21,7% entre 2012 e 2022, para 3 063 euros (3 220 euros para os homens e 2 928 euros para as mulheres). Santa Cruz e Funchal, foram os municípios onde, em 2022, os valores médios foram superiores (3 256 e 3 255 euros, respetivamente), e Porto Santo e Santana onde os valores foram mais baixos (2 348 e 2 511 euros, respetivamente).

Subsídios de doença

Beneficiários de subsídio de doença cresceram 78,1% em dez anos

Os beneficiários de subsídios de doença aumentaram 78,1% entre 2012 e 2022, totalizando, neste último ano, cerca de 15,8 mil indivíduos, 7 358 homens e 8 491 mulheres.

O valor médio de subsídios de doença por beneficiário ascendeu a 1 538 euros, traduzindo um acréscimo de 30,8% em relação a 2012, sendo mais elevado em Machico (2 997 euros) e na Calheta (1 772 euros) e mais baixo em Câmara de Lobos (1 181 euros) e na Ponta do Sol (1 233 euros).

Subsídio parental inicial

Beneficiários do subsídio parental inicial diminuíram ligeiramente entre 2012 e 2022

Os beneficiários do subsídio parental inicial diminuíram ligeiramente (-0,5%) entre 2012 e 2022, totalizando, neste último ano, 3 632 indivíduos, 1 703 homens e 1 929 mulheres. Na última década, o número de mães beneficiárias diminuiu 6,2%, acompanhando a tendência de redução do número de nascimentos na Região.

No entanto, mesmo numa situação de decréscimo da natalidade, o número de pais beneficiários cresceu 7,0%.

O valor processado deste subsídio por beneficiário atingiu 2 406 euros em 2022. Funchal e Porto Santo registaram os valores processados por beneficiário mais elevados (2 881 e 2 744 euros, respetivamente) e Porto Moniz e Ribeira Brava os valores mais baixos (1 625 e 1 689 euros, respetivamente).

Em 2022, na RAM, a maioria dos beneficiários do subsídio parental inicial eram do sexo feminino (53,1%).

Contudo, no Porto Santo, os homens são a maioria (55,1%), tal como no Porto Moniz (53,1%), em Santana (50,7%) e em Machico (50,2%).

Prestações de abono de família para crianças e jovens

Descendentes (ou equiparados) de abono de família caíram 14,5% em dez anos

Entre 2012 e 2022, observou-se uma diminuição no número de beneficiários de abono de família para crianças e jovens (-7,8%). O total de descendentes ou equiparados baixou ainda mais no período em análise (-14,5%), resultado, em grande parte, da redução do número jovens a residir na Região. Em contrapartida, os valores processados por descendente ou equiparado aumentaram em 33,8% fixando-se, em 2022, nos 638 euros.

Câmara de Lobos, Calheta, São Vicente, Funchal e Ponta do Sol registaram valores acima da média regional (657 euros, 655 euros, 653 euros, 644 euros e 641 euros, respetivamente). No Porto Santo, os valores processados por descendente ou equiparado eram mais baixos (561 euros).

Prestação social para a inclusão

Beneficiários entre 40 e 54 anos constituem a maior percentagem

Em 2022, beneficiaram da prestação social para a inclusão 4 065 indivíduos, sendo o valor processado por beneficiário de 3 507 euros. Os valores mais altos deste indicador foram registados no município do Porto Moniz (3 981 euros) e Ribeira Brava (3 843 euros) e os mais baixos no Porto Santo (3 156 euros) e Funchal(3 398 euros).

No total de beneficiários da prestação social para a inclusão na RAM, a maior percentagem pertencia aogrupo etário compreendido entre os 40 e os 54 anos (33,6%), seguindo-se o grupo 25- 39 anos (33,1%). Os beneficiários com 55 anos ou mais representavam 23,2% e os beneficiários com menos de 25 anos representavam apenas 10,1%. 

Subsídio por assistência de terceira pessoa

Valores processados por beneficiário cresceram 26,6% em dez anos

Entre 2012 e 2022, observou-se uma diminuição no número de beneficiários do subsídio por assistência de terceira pessoa (-17,2%), fixando-se, em 2022, nos 404 beneficiários. Os valores processados por beneficiário, aumentaram 26,6%, traduzindo-se num valor de 1 339 euros para a RAM em 2022. Câmara de Lobos, com valores processados por beneficiário na ordem dos 1 435 euros e Machico (com 1 349 euros), eram os municípios com valores acima da média regional. No Porto Santo (1 250 euros) e Santa Cruz (1 263 euros) os valores processados por beneficiário eram mais baixos.

Rendimento Social de inserção

Queda de quase 25% nos beneficiários do RSI em dez ano

Em 2022, cerca de 6,5 mil indivíduos beneficiavam do rendimento social de inserção (-24,8% do que em 2012), dos quais 47,1% pertenciam ao sexo masculino e 52,9% ao sexo feminino. Por grupo etário, observa-se que 35,1% dos beneficiários eram indivíduos com menos de 25 anos, 14,6% tinham entre 25 e 39 anos, 22,8% entre 40 e 54 anos e 27,5% tinham 55 ou mais anos. O número de beneficiários por 1 000 habitantes em idade ativa era superior em Santana (41,3‰) e Calheta (36,4‰) e inferior no Porto Santo (11,2‰) e Porto Moniz (19,8‰).

O valor processado nesta prestação social por beneficiário foi de 1 143 euros. Porto Moniz e São Vicente foram os municípios onde os valores foram mais elevados (1 400 e 1 362 euros, respetivamente). Em Santa Cruz (925 euros) e Ribeira Brava (1 082 euros) os valores processados por beneficiário foram mais baixos.

CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES

Pensões de velhice, invalidez e sobrevivência – Pensionistas do CGA cresceram quase 18% entre 2012 e 2022

De 2012 para 2022, os pensionistas da Caixa Geral de Aposentações aumentaram 17,9% fixando-se neste último ano nos 13 562 pensionistas. Para este aumento contribuiu essencialmente o acréscimo de pensionistas por velhice e invalidez (20,1%).

Os municípios com maior número de pensionistas por 1 000 habitantes em idade ativa (acima do valor da média da RAM com 61,2 ‰) eram o Porto Santo (101,5‰), Funchal (82,7‰), Santana (70,6‰), Porto Moniz (63,3‰), Machico (61,5‰) e São Vicente (61,4‰). Contrariamente, em Câmara de Lobos (26,0‰) e Ribeira Brava (34,6‰) existiam menos pensionistas da Caixa Geral de Aposentações por 1 000 habitantes."