Ministra da Justiça com agenda cheia na visita hoje à Madeira
A ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, tem uma agenda preenchida na visita que realiza à Madeira nesta sexta-feira, começando pelas 11h00 e terminando ao final da tarde. O que irá a governante ainda em funções fazer nesta visita à Região só foi divulgada ontem, já perto da meia-noite.
Assim, Catarina Sarmento e Castro "procede à assinatura do Contrato Interadmnistrativo com o Município de Santa Cruz para a elaboração do Projeto de Adaptação e Remodelação das instalações do Juízo de Competência Genérica de Santa Cruz", acto que decorre dentro de hora e meia.
A assinatura terá lugar na Câmara Municipal de Santa Cruz, à Praça Dr. João Abel de Freitas, estando "previsto um montante total de 625 mil euros para a reabilitação do edifício, celas e acessibilidades", investimento público no âmbito da Programação Plurianual de Investimentos para a Justiça.
Mais tarde, pelas 15h30, "a ministra da Justiça visita as obras de requalificação do edifício do Tribunal Judicial de Ponta do Sol, situado na Rua Dr. João Augusto Teixeira, sendo uma "empreitada de reabilitação do edifício, criação de acessibilidades, futuras instalações dos Serviços do Ministério Público, renovação da cobertura, substituição das cantarias exteriores, paredes em tijolo de vidro e porta metálica", que "está orçada em 818 mil euros" e que tem decorrido nos últimos meses.
Já mais tarde, pelas 17h00, "a ministra da Justiça acompanha o Projeto 'Trégua - Práticas Artísticas para a Reinserção Social' do Estabelecimento Prisional do Funchal, bem como as obras que decorrem na cozinha" do edifício situado na Rua da Abegoaria, Cancela, freguesia do Caniço.
Sobre este projeto 'Trégua', explica a nota que "tem por objetivo fomentar a integração social e laboral através da arte, promovendo a capacitação de 12 pessoas em situação de reclusão" e sobre a obra no EP do Funchal, refere que "está em marcha a remodelação da cozinha - esgotos, águas e instalações elétricas – no valor de 115 mil euros".
