Este artigo não era para ser o que será, obviamente vou ter de fazer uma avaliação pública do meu trabalho enquanto deputada à Assembleia da República e sobretudo de tudo o que se passou no final de 2023, mas neste momento dada a época que vivemos, optei por falar daquilo que mais preocupa as pessoas no novo ano que agora se inicia.

E o que é que mais preocupa os portugueses neste novo ano?

De acordo, com um estudo elaborado pela Universidade Católica, a corrupção, surge no top três dos assuntos que mais inquietam os portugueses, conjuntamente com o custo de vida e com a governação.

Orgulho-me por isso de ter abraçado o combate à corrupção, desde a primeira hora na Assembleia da República.

Aliás, no último plenário do parlamento de 2023, tive a oportunidade de intervir sobre o tema, como responsável pela área no PSD e de voltar a salientar “a urgência de combater a corrupção”.

A corrupção e a situação preocupante em que se encontram a maior parte das instituições no nosso país, deveriam ser mesmo motivo de uma reflexão profunda.

Em São Bento, na qualidade de coordenadora do grupo parlamentar do PSD para a Transparência, destaquei os números preocupantes do Eurobarómetro de 2023 sobre a corrupção:

- 93% dos portugueses consideram que a corrupção é uma prática comum no nosso país;

-91% considera mesmo que existe corrupção nas instituições públicas nacionais;

-66% considera que nos últimos três anos, o nível de perceção da corrupção aumentou significativamente no nosso país.

Estas percentagens são bastante preocupantes e colocam Portugal no top três, da maior perceção do crime de corrupção na União Europeia.

Por outro lado, o Índice de Perceção da Corrupção de 2022 revela também que o combate à corrupção no nosso país é bastante frágil, não registou avanços significativos nos últimos 8 anos, e continua bastante abaixo do valor médio da Europa Ocidental e da União Europeia.

A situação em que se encontram as instituições em Portugal, é também deveras preocupante.

Para uma democracia é essencial que as instituições funcionem e que sejam credíveis.

E neste aspeto, o atual Governo da República tem dado um contributo bastante nocivo para a credibilidade das mesmas, veja-se as 13 demissões e as buscas na residência oficial do Primeiro – Ministro.

Há muito que defendo a necessidade de reforçar a transparência em todos os níveis e âmbitos de atuação da política, é pena que esta não seja uma prioridade para todos os partidos políticos.

Não é por isso de estranhar, que tenha sido uma das autoras do projeto de lei do PSD para a regulamentação do lobbying em Portugal e para a criação de um registo de transparência da representação de interesses no parlamento, à semelhança do que já acontece na União Europeia.

Espero que esta regulamentação venha a ser aprovada no início de janeiro, ainda antes da dissolução do parlamento.

No exercício das minhas funções lutei ainda pela criação da entidade da transparência, a quem incube fiscalizar as declarações de rendimentos, património e interesses dos políticos, aprovada em 2019 e pela sua instalação “física”.

Recordo que existe um registo público de interesses dos deputados à Assembleia da República e um controlo apertado das funções que podem acumular.

Ainda há muito a fazer no campo legislativo para melhorar a transparência e para combater a corrupção em Portugal, mas é também importante que cada um faça a sua parte no dia-a-dia.

Como referiu Montesquieu “a corrupção dos governantes começa quase sempre com a corrupção dos seus princípios”.