Bandeiras a meia haste na autarquia do Funchal
Aprovado, em Conselho de Ministros, a declaração de luto nacional pelo falecimento de Jacques Delors
As bandeira estão a meia haste na Câmara Municipal do Funchal por ter sido declarado luto nacional em homenagem a Jacques Delors.
O decreto aprovado pelo Governo e pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, relativamente à homenagem ao antigo presidente da Comissão Europeia (entre 1985 e 1995, durante três mandatos, incluindo na adesão de Portugal à União Europeia) ficou fixado para esta quarta-feira.
Marcelo Rebelo de Sousa participou na cerimónia fúnebre em Paris, no dia 5 de Janeiro, promovida e a convite do presidente Emmanuel Macron.
No Decreto-Lei n.º 150/87 de 30 de Março de 1987, no artigo 7.º é dado conta que "quando for determinada a observância de luto nacional, a Bandeira Nacional será colocada a meia haste durante o número de dias que tiver sido fixado" e que sempre que esta estiver colocada a meia haste, "qualquer outra bandeira que com ela seja desfraldada será hasteada da mesma forma".
Jacques Delors morreu a 27 de Dezembro do ano passado, em Paris, com 98 anos.
