Os interrogatórios aos três detidos na quarta-feira por suspeitas de corrupção na Madeira deverão começar hoje de manhã no Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa, depois de dois adiamentos, primeiro no sábado e depois na segunda-feira.

O arranque dos trabalhos no Tribunal Central de Instrução Criminal, no Campus de Justiça, está marcado para as 10:30.

No sábado, fonte judicial adiantou que o inquérito deverá começar pelo empresário Custódio Correia, que é o principal acionista do grupo ligado à construção civil Socicorreia, seguindo-se Avelino Farinha, líder do grupo de construção AFA, e, por último, o agora ex-presidente da Câmara do Funchal Pedro Calado, que na segunda-feira formalizou a renúncia ao cargo.

Segundo fonte judicial, o processo foi distribuído ao juiz Jorge Bernardes de Melo, do Tribunal Central de Instrução Criminal.

Pedro Calado, Avelino Farinha e Custódio Correia foram detidos na quarta-feira, na sequência de cerca de 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias efetuadas pela PJ sobretudo na Madeira, mas também nos Açores e em várias zonas do continente.

A operação também atingiu o presidente do Governo Regional (PSD/CDS-PP), Miguel Albuquerque, que foi constituído arguido e oficializou na segunda-feira a renúncia ao cargo, que tinha anunciado na sexta-feira.

Em causa estão suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência, segundo a PJ.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

A segunda edição da mostra cultural DENSO vai decorrer entre hoje e 03 de março, procurando promover a riqueza de Coimbra, através de uma exposição e de vários eventos que dão palco a artistas da região.

O Centro Cultural Penedo da Saudade, em Coimbra, será o palco para todos os eventos que vão decorrer até março, assim como o espaço para uma exposição com obras de artistas dos 19 municípios da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra (CIMRC).

Todos os municípios estarão representados nas 26 peças de escultura, pintura e fotografia de autores emergentes e consagrados que vão estar expostas em quatro salas do Centro Cultural Penedo da Saudade, equipamento do Instituto Politécnico de Coimbra, que realiza a DENSO em conjunto com a CIMRC.

ECONOMIA

O Instituto Nacional de Estatística divulga a estimativa rápida do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023, com os economistas consultados pela Lusa a esperar um crescimento próximo da taxa de 2,2% prevista pelo Governo.

De acordo com os economistas consultados pela Lusa (BPI, Santander, Banco Montepio e Millennium bcp), a economia portuguesa cresceu entre 2,1% e 2,4% em 2023, suportada pelo consumo privado e pelas exportações, mas abaixo dos 6,8% registados em 2022.

Na proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), o Ministério das Finanças prevê um crescimento da economia portuguesa de 2,2% em 2023, em linha com o previsto pelo Conselho das Finanças Públicas, pela Comissão Europeia e pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico.

O Fundo Monetário Internacional prevê uma taxa de 2,3% e o Banco de Portugal de 2,1%.

Entre os economistas consultados pela Lusa, a expectativa sobre a evolução do PIB no último trimestre do ano varia em termos homólogos entre 1,2% e 2% e em cadeia entre um crescimento de 0,6% e uma contração de 0,1%.

No terceiro trimestre deste ano, o PIB cresceu em termos homólogos 1,9% e registou uma contração em cadeia de 0,2%.

Em 2022, a economia portuguesa cresceu 6,8%, com o consumo privado a aumentar 5,6%, o investimento 3% e as exportações 14,4%.

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A Reserva Federal (Fed) norte-americana inicia uma reunião de dois dias para decidir se mantém as taxas de juro, no meio de dúvidas sobre quando vai começar a baixá-las.

"O debate sobre a redução das taxas vai dominar a ordem do dia", afirmou o economista Gregory Daco, da EY Parthenon, citado pela agência de notícias France-Presse.

Os responsáveis do banco central norte-americano assinalaram em meados de dezembro, quando teve lugar a última reunião de política monetária, que antecipam três ou quatro descidas ao longo deste ano, mas sem precisar quando seria iniciado esse movimento.

Na sexta-feira, o índice de evolução de preços favorito da Fed, o PCE, mostrou que a inflação subjacente (que exclui os preços da alimentação e da energia) ficou em dezembro no nível mais baixo em quase três anos, 2,9%.

Os números da inflação "mantêm a esperança do mercado" de ver um primeiro corte nas taxas em março, ou seja, na próxima reunião, "mas ainda penso que é um pouco prematuro", disse o economista-chefe do banco Wells Fargo, Jay Bryson.

"A trajetória da inflação vai traduzir-se por um primeiro corte das taxas em maio", segundo Gregory Daco.

As taxas estão desde julho entre 5,25 e 5,50%, o nível mais alto desde 2001, após sucessivas subidas para travar a inflação.

Para Rubeela Farooqi, economista-chefe do HFE, "o momento exato [para a iniciar a descida dos juros] depende dos dados que serão publicados em relação ao mercado de trabalho, à inflação e ao crescimento".

A analista disse que antecipa uma descida "até meio do ano", mas não afasta que o início do movimento possa começar mais cedo.

As decisões serão anunciadas na quarta-feira e explicadas em conferência de imprensa pelo presidente da Fed, Jerome Powell.

INTERNACIONAL

A amnistia dos independentistas catalães dá um passo decisivo no parlamento de Espanha com a votação pelo plenário dos deputados, onde à partida terá o apoio de uma maioria absoluta formada por partidos de esquerda, nacionalistas e independentistas.

A "lei de amnistia para a normalização institucional, política e social na Catalunha" terá ainda, a seguir, de ir ao Senado, onde há uma maioria absoluta do Partido Popular (PP, direita), que pode atrasar a entrada em vigor durante dois meses, mas não tem poder de veto de um diploma aprovado pelos deputados.

O PP declarou uma "ofensiva sem quartel contra o Governo" liderado pelo Partido Socialista (PSOE), a quem acusa de ceder a chantagens dos independentistas e atacar o Estado de direito para se manter no poder, e tem promovido iniciativas de contestação à amnistia dentro e fora de Espanha, nas instituições e tribunais europeus.

A Comissão Europeia pediu informações a Espanha sobre a amnistia, mas já disse que só vai posicionar-se sobre a matéria depois do "final do debate".

O PSOE e o Governo têm garantido que a lei da amnistia respeita os tratados europeus e a Constituição espanhola, além de ser coerente com medidas dos últimos anos que visaram "recuperar a convivência" na Catalunha e desta região com o resto de Espanha.

A amnistia, exigida por diversos partidos ao PSOE para viabilizarem o atual Governo do socialista Pedro Sánchez, abrangerá pessoas envolvidas no movimento de autodeterminação da Catalunha entre 2011 e 2023, que inclui o referendo ilegal e a declaração unilateral de independência de 2017.

PAÍS

Sete arguidos acusados da morte de um adepto junto ao Estádio do Dragão, durante os festejos do título, em maio de 2022, começam a ser julgados no Tribunal São João Novo.

Além destes sete arguidos, acusados por homicídio, um outro vai responder apenas por ameaça.

De acordo com o juiz de instrução, que foi requerida por três arguidos e pela mãe da vítima, os sete homens acusados da morte de Igor Silva, 26 anos, "não souberam refrear os seus impulsos violentos, motivados por um desejo de vingança, numa escalada de violência, por motivos relacionados com desentendimentos familiares".

A mulher e a filha de um dos arguidos, juntamente com uma terceira arguida, serão julgadas por ofensas contra uma jovem.

POLÍTICA

O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, vai ser recebido, em Madrid, pelo líder do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) e presidente do Governo espanhol, Pedro Sánchez.

Este encontro, previsto para a sede do PSOE às 12:30 (11:30 em Lisboa), será o primeiro de caráter internacional desde que Pedro Nuno Santos foi eleito secretário-geral no passado dia 16 de dezembro, sucedendo nesse cargo ao primeiro-ministro, António Costa.

No início de janeiro, Pedro Sánchez enviou ao último congresso do PS uma mensagem em que felicitou Pedro Nuno Santos pela sua eleição e em que defendeu que os socialistas portugueses provaram na Europa que "se pode crescer com justiça social".