No último sábado, Paulo Cafôfo, quando confrontado pelos jornalistas com o seu alegado envolvimento, no passado, em esquemas de participação económica em negócio, corrupção activa e passiva, tráfico de influências e abuso de poder, na altura em que era presidente da Câmara do Funchal, o actual líder do PS-Madeira afiançou que não recaía sobre si “qualquer suspeição” em nenhum processo.

Mas será mesmo assim? É isso que o DIÁRIO procura, aqui, esclarecer.

O processo em referência diz respeito ao período em que Paulo Cafôfo esteve à frente dos destinos do Funchal, entre 2013 e 2019. A investigação foi desencadeada tendo por base numa denúncia anónima, feita em Novembro de 2018, na plataforma da Procuradoria-Geral da República, conforme o DIÁRIO chegou a noticiar em tempo oportuno.

O socialista era acusado de fraccionamento de contratos de serviços e obras, evitando, desta forma, a necessidade de abertura de concursos públicos, tendo maior liberdade na escolha das empresas que efectuavam os trabalhos, recorrendo ao ajuste directo ou à consulta prévia.

Caso em investigação a contratos camarários não é novo

Com manchete em letras garrafais, o Correio da Manhã continua hoje a denúncia de casos que envolvam políticos. Desta feita, noticiam que o "Secretário de Estado das Comunidades suspeito de corrupção" e acrescentam: "O Ministério Público está a investigar o secretário de Estado das Comunidades, enquanto ex-presidente da Câmara do Funchal, no inquérito que envolve suspeitas sobre a atividade de quatro autarquias madeirenses e do PS Madeira. Paulo Cafôfo será um dos principais suspeitos neste processo, no qual estão a ser passados a pente fino inúmeros contratos públicos celebrados entre os municípios do Funchal, Machico, Porto Moniz e Ponta do Sol e várias empresas privadas."

“Além desta denúncia de 2018, a PJ e o DIAP de Lisboa estão a passar em revista as situações descritas em três outras participações anónimas entregues em 2017 no DIAP do Funchal e que acabaram arquivadas, depois de inquiridos os dirigentes camarários”, líamos na edição do DIÁRIO de 9 de Outubro de 2020.

Nessa altura, foram realizadas buscas nas Câmaras Municipais da Região que eram presididas por executivos socialistas, nomeadamente a do Funchal, da Ponta do Sol, do Porto Moniz e de Machico. Foram apreendidos os conteúdos de diversas caixas de correio electrónico, “que poderiam conter mensagens, documentos ou outro tipo de dados que poderiam confirmar ou afastar as suspeitas”, noticiou este matutino. Mas diferentes interpretações sobre a validação do conteúdo apreendido e a sua junção aos autos têm atrasado o processo.

Paulo Cafôfo desconhece termos do processo e diz que nunca foi ouvido

Em causa um processo de inquérito do DCIAP instaurado em 2018

Andreia Dias Ferro , 16 Janeiro 2023 - 12:18

Há pouco mais de um ano, em Janeiro de 2023, sendo Paulo Cafôfo secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, e porque veio a público o mesmo tema, o governante madeirense, então em funções na República, sentiu necessidade de esclarecer a situação, apontando, em comunicado, que desconhecida, à data, “os concretos termos” do processo de inquérito instaurado no DCIAP, notando que “nunca foi ouvido”, portanto, não havia sido constituído arguido, mantendo o ‘estatuto’ de suspeito.

“Ainda assim, o Secretário de Estado das Comunidades Portugueses esclarece que não tem conhecimento de qualquer facto que possa indiciá-lo da prática de qualquer ilícito criminal, tendo sempre exercido funções políticas com lisura, transparência e respeito pela legalidade, em prol dos interesses públicos”, referia na nota remetida às redacções.

Paulo Cafôfo confirmava, então, que estava a ser investigado, mas dizia-se inocente, notando, por isso, que “aguarda[va] com serenidade a conclusão do processo de inquérito que ainda estará a decorrer, reiterando a sua disponibilidade para colaborar com as autoridades judiciais com vista ao célere desfecho deste processo”.

Nessa altura, a Procuradoria-Geral da República confirmou ao jornal ‘Público’ que o processo estava “em investigação e sujeito a segredo de justiça” e que “não tem arguidos constituídos”.

Actualmente, conforme apurou o DIÁRIO junto de fonte ligada ao processo, a situação não terá sofrido qualquer alteração, pelo que o mesmo continuará activo, e mantendo-se a suspeição da prática de actos considerados ilícitos durante a presidência de Paulo Cafôfo. O próprio, quando estes dias se referiu ao tema, não revelou se teria havido qualquer arquivamento do processo.

Perante estas circunstâncias, a afirmação do presidente do PS-Madeira, proferida no último sábado, quando disse não ter sobre si “qualquer suspeição”, é imprecisa, já que não esclareceu a que tipo ou natureza da suspeição de referia.