Moção de censura, o que é?
PS e Chega anunciaram esta quinta-feira que iriam apresentar moções de censura ao Governo Regional da Madeira, depois de ser notícia que o PAN ameaçava deixar cair governo se Albuquerque não se demitisse da presidência do Executivo Madeira.
Moção de censura é um instrumento de fiscalização típico de sistemas em que o Governo é responsável perante o Parlamento e visa reprovar a execução do Programa do Governo ou a gestão de assunto de relevante interesse regional - no caso da Região Autónoma da Madeira - RAM. Pode ser apresentada por um quarto dos Deputados em efectividade de funções ou por qualquer grupo parlamentar.
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