PS/Madeira não aceita Governo Regional PSD/CDS-PP mesmo sem Albuquerque
O PS/Madeira recusou hoje aceitar que o atual Governo Regional (PSD/CDS-PP) se mantenha na Madeira caso Miguel Albuquerque deixe de ser presidente, por ter sido constituído arguido num processo por corrupção, e reiterou que devem ser marcadas novas eleições.
Numa nota enviada à Lusa, o líder do PS/Madeira, Paulo Cafôfo, exigiu que "se dê a voz ao povo e que se marquem eleições na região", à semelhança do que aconteceu com o Governo nacional.
Perante "a iminência da demissão" de Miguel Albuquerque, o líder dos socialistas madeirenses defendeu que não pode tolerar dois pesos e duas medidas, uma para a Madeira e outra para a República.
"Não podemos tolerar que haja dois pesos e duas medidas neste país. Quando o primeiro-ministro [António Costa] apresentou a demissão, a Assembleia da República foi dissolvida, tendo sido marcadas eleições legislativas. Por que razão não será assim na Madeira?", questionou o líder do maior partido da oposição no parlamento madeirense (ocupa 11 dos 47 lugares no hemiciclo).
De acordo com o socialista, são os madeirenses e os porto-santenses quem tem "o direito de poder escolher quem deve liderar os destinos da região", que "está há quase 50 anos refém de um poder que serve apenas alguns à custa do povo".
A Região Autónoma da Madeira realizou eleições para a Assembleia Legislativa em 24 de setembro, pelo que uma eventual dissolução só poderá ocorrer após 24 de março, segundo a lei, que impede os parlamentos de serem dissolvidos durante seis meses após eleições.
Na quinta-feira, o PAN/Madeira considerou que Miguel Albuquerque já não tem condições para se manter no cargo, indicando que apenas continuará a viabilizar o acordo de incidência parlamentar com o PSD se for indigitado um novo líder para o executivo.
Esse acordo permite à coligação que governa a região, PSD/CDS-PP, ter maioria absoluta no parlamento regional.
O presidente do Governo Regional da Madeira foi constituído arguido, num inquérito que investiga suspeitas de corrupção, abuso de poder, prevaricação, atentado ao Estado de direito, entre outros crimes.
O processo envolve também dois empresários e o presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado, os três detidos numa operação policial desencadeada na quarta-feira na Madeira, Açores e em várias cidades do continente.