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Investigação Judicial Madeira

"Miguel Albuquerque passará presumivelmente à história e com final infeliz", diz Élvio Sousa

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"O JPP pediu, desde o início, e até à constituição de Miguel Albuquerque como arguido, que o próprio despisse as vestes da imunidade, uma capa protectora que o próprio ontem reconheceu, após solicitação do JPP, vir a requerer o levantamento", começou por dizer o líder parlamentar Élvio Sousa à margem da conferência de imprensa de hoje, que serviu para lembrar os madeirenses sobre o trabalho de fiscalização e de denúncia do JPP junto da Procuradoria-Geral da República de situações que, agora, estão a ser alvo de buscas e de inquérito.

E acrescenta: "O grande “cisma político”, não esteve nas buscas, mas sim no volte-face do PAN, ontem, a partir de Lisboa, ao requerer individualmente e pessoalmente o afastamento de Miguel Albuquerque. Pelo que se assiste Miguel Albuquerque passará presumivelmente à História, e com final infeliz de uma porta envolta num “espesso negrume"".

Sobre esta matéria, teremos a oportunidade de nos pronunciarmos, após a apreciação do tema da actualidade política na reunião a decorrer da Comissão Política Nacional. Sempre com a maior tranquilidade de espírito, ponderação e assunção de responsabilidade".  Élvio Sousa

E prossegue: "Recordamos, entretanto, que sobre o trabalho de fiscalização do JPP iniciado parlamentarmente em 2015, sentimos um imenso orgulho no facto da metodologia de fiscalização dos “papelinhos” – expressão usada satiricamente pelo próprio Pedro Calado e pelo director do Diário de Notícias, de forma a diminuir a credibilidade da informação – tenha finalmente dado resultados significativos".

Recorda igualmente "que uma das denúncias entregues à Procuradoria Geral da República em 2023, envolve a matéria indiciada agora nos inquéritos, e sustentada em 22 pontos, a saber: situações que poderão consubstanciar os crimes de recebimento ou oferta indevida de vantagem, corrupção passiva agravada, corrupção activa agravada, peculato, participação activa em negócio e abuso de poder". 

E conclui: "A queixa sustenta, entre outros aspetos, as declarações de Sérgio Marques, de favorecimento e aceleramento de obras de vulto; a concentração da titularidade dos órgãos da comunicação social na Madeira detida por dois grupos económicos (AFAVIAS e Grupo Sousa); a falta de concorrência nos portos do Caniçal e Porto Santo por um operador que não pagou renda durante 30 anos, e que ainda não está definitivamente apurado o valor real da renda, paga em 2023; bem como o monopólio reinante no que concerne à logística dos produtos petrolíferos na Região".